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O que saiu em Migalhas sobre riccardo guastini

sexta-feira, 18 de julho de 2025

A Constituição como guia na nova ordem tributária

Nova legislação amplia o papel da hermenêutica constitucional na definição de conceitos fundamentais do sistema tributário.

... tradução, assim nos ensina Riccardo Guastini em “Das fontes às normas”. A tão prometida “simplificação tributária” carrega um paradoxo. A multiplicidade de dispositivos acompanhada da proliferação de exceções intriga a ideia da promessa de um sistema...

Migalhas de Peso

terça-feira, 24 de agosto de 2021

O contrato de seguro e a hierarquia das normas

A ortodoxia não confronta o novo. Muito pelo contrário. É ela que verdadeiramente o impulsiona, fazendo do modo seguro, distinguindo coragem de arroubo emocional, objetivo de precipitação, sonho de devaneio.

... (“Teoria dei Principi”). Riccardo Guastini. Professor Titular de teoria do Direito da Universidade de Gênova.]” 1 Ao analisar o uso inconsistente da distinção fraca entre regras e princípios Ávila afirma que “é dessa concepção que vem a afirmação...

Migalhas Quentes

quarta-feira, 20 de outubro de 2004

Anencefalia

Os ministros do STF receberam um memorial acerca