TUDO SOBRE

Em 2008, chegou ao STJ o 1º caso de alienação parental. A mãe, detentora da guarda dos filhos, buscava suspender as visitas do pai, alegando que ele seria violento e que teria abusado sexualmente da filha. O pai, por sua vez, acusava a ex-mulher de fazer alienação parental. O desfecho da história foi positivo para o pai, que ficou com a guarda dos filhos. Relator do Conflito de Competência, o min...
A LC 182/21 também trouxe outras relevantes mudanças para as companhias de capital fechado reguladas pela lei 6.404/76 (“Lei das S.A.”).
A pandemia causada pelo novo coronavírus tem gerado incontáveis desafios jurídicos às organizações e, ao administrador, intensifica a necessidade de ouvir e entender os anseios de seus stakeholders.
A adoção de suas regras, ao mesmo tempo que minimizará os riscos acima apontados, servirá para demonstrar a diligência dos administradores e das empresas na proteção dos dados de seus usuários.