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O que saiu em Migalhas sobre Richard Pae Kim
Colunas - Cpcnapratica
quinta-feira, 8 de maio de 2025
Os primeiros julgados do TJ/SP sobre o diferimento das custas aos advogados, previsto no §3º, do artigo 82 do CPC/15
Professor Rogerio Mollica analisa os primeiros julgados do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre o diferimento das custas aos advogados, previsto no §3º, do artigo 82 do CPC/15.
Professor Rogerio Mollica analisa os primeiros julgados do Tribunal de Justiça de São Paulo sobre o diferimento das custas aos advogados, previsto no §3º, do artigo 82 do CPC/15.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 5 de setembro de 2024
MIGALHAS nº 5.930
Informações jurídicas de quinta-feira, 05 de setembro de 2024.
MIGALHAS nº 5.930
Migalhas Quentes
terça-feira, 12 de março de 2024
CNJ: Vista adia julgamento de magistrado por venda de decisão e lavagem
Há nove votos pela condenação, com aplicação de pena de aposentadoria.
Há nove votos pela condenação, com aplicação de pena de aposentadoria.
Migalhas Quentes
sexta-feira, 24 de novembro de 2023
CNJ: Aprovada orientações para adequar decisões em saúde pública
A normativa objetiva auxiliar a magistratura a conduzir esses processos sem violar a autonomia e o livre convencimento do magistrado, garantindo os direitos fundamentais e respeitando a institucionalidade do SUS.
As orientações para o cumprimento adequado das decisões judiciais nas demandas de saúde pública foram aprovadas por unanimidade pelo plenário virtual do CNJ. A recomendação também contempla estratégias para qualificar e racionalizar os pr...