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O que saiu em Migalhas sobre Richard Posner

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Richard Posner
Migalhas de Peso
sexta-feira, 3 de julho de 2015

Acabou a patente, acabaram os royalties...

Se o fundamento do exercício normal de um direito exclusivo de propriedade intelectual é sua existência, uma vez que cesse sua vigência, a conformação do comportamento do antigo titular perde sua legitimação especial, e passa a ser avaliado...

Se o fundamento do exercício normal de um direito exclusivo de propriedade intelectual é sua existência, uma vez que cesse sua vigência, a conformação do comportamento do antigo titular perde sua legitimação especial, e passa a ser avaliado...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 30 de outubro de 2020

O pragmatismo jurídico e o sistema de justiça brasileiro

Inexistindo critérios absolutos para definir a melhor interpretação, existem casos que simplesmente não há respostas corretas, visto que a incerteza na decisão judicial decorre da incerteza da verdade dos fatos alegados e não propriamente d...

Inexistindo critérios absolutos para definir a melhor interpretação, existem casos que simplesmente não há respostas corretas, visto que a incerteza na decisão judicial decorre da incerteza da verdade dos fatos alegados e não propriamente d...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 23 de janeiro de 2012

MIGALHAS nº 2.799

Segunda-feira, 23 de janeiro de 2012 - Migalhas nº 2.799 - Fechamento às 11h55.   "Quando um homem, por motivos de ódio, ou por simples pretexto de amizade, quer fazer correr a respeito de outro uma calúnia, começa por comunicá-la ao ...

MIGALHAS nº 2.799
Migalhas de Peso
terça-feira, 11 de setembro de 2018

Dar a cada um a vida que lhe é devida

“Que o Supremo continue sendo supremo em fazer valer a Constituição”, cumprindo assim seu papel primordial, ao garantir a tão almejada segurança jurídica - e consequente , no caso, o direito à vida - a todos os brasileiros.

Tive a oportunidade de participar da audiência pública que teve lugar no STF a propósito da ADPF 422 que peticionou a favor da descriminalização do aborto. Nesse âmbito, quis defender a vida, não sob uma respectiva religiosa - ainda que o...