O que saiu em Migalhas sobre Richard Posner

Se o fundamento do exercício normal de um direito exclusivo de propriedade intelectual é sua existência, uma vez que cesse sua vigência, a conformação do comportamento do antigo titular perde sua legitimação especial, e passa a ser avaliado...

Inexistindo critérios absolutos para definir a melhor interpretação, existem casos que simplesmente não há respostas corretas, visto que a incerteza na decisão judicial decorre da incerteza da verdade dos fatos alegados e não propriamente d...

Segunda-feira, 23 de janeiro de 2012 - Migalhas nº 2.799 - Fechamento às 11h55.   "Quando um homem, por motivos de ódio, ou por simples pretexto de amizade, quer fazer correr a respeito de outro uma calúnia, começa por comunicá-la ao ...

“Que o Supremo continue sendo supremo em fazer valer a Constituição”, cumprindo assim seu papel primordial, ao garantir a tão almejada segurança jurídica - e consequente , no caso, o direito à vida - a todos os brasileiros.