O que saiu em Migalhas sobre Richard Posner

Sexta-feira, 16 de setembro de 2005 - Migalhas nº 1.254 - Fechamento às 10h."Numa democracia é fundamental que todos sejam ouvidos. Os que não conseguirem ser ouvidos poderão ser narizes e bocas." Millôr Fernandes Sem pedir penico Sobr...

Migalhas sorteia um exemplar para os leitores

Se o fundamento do exercício normal de um direito exclusivo de propriedade intelectual é sua existência, uma vez que cesse sua vigência, a conformação do comportamento do antigo titular perde sua legitimação especial, e passa a ser avaliado...

Inexistindo critérios absolutos para definir a melhor interpretação, existem casos que simplesmente não há respostas corretas, visto que a incerteza na decisão judicial decorre da incerteza da verdade dos fatos alegados e não propriamente d...