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TV Migalhas
terça-feira, 23 de março de 2021

Gilmar Mendes rebate Nunes Marques após voto pró-Moro

A 2ª turma do STF, por maioria de votos, concedeu HC para reconhecer a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condução da ação penal que culminou na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro referentes ao triplex em Guarujá/SP. A maioria do colegiado seguiu o voto divergente do ministro Gilmar Mendes para determinar a anulação de todas as deci...

TV Migalhas Para advogada Viviane Ferreira, audiências de conciliação viraram ato "pro forma"
segunda-feira, 12 de maio de 2025

Para advogada Viviane Ferreira, audiências de conciliação viraram ato "pro forma"

A realização de audiências de conciliação nos processos de superendividamento, embora prevista como etapa obrigatória na lei 14.181/21, tem sido frequentemente dispensada por magistrados, que alegam baixa efetividade do ato e "desperdício de tempo". Um exemplo recente ocorreu em fevereiro de 2025, quando uma juíza de Direito do TJ/SP indeferiu pedido de realização de audiência sob o argumento de ...

TV Migalhas
quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020

Vídeo em apoio a Bolsonaro ataca instituições como Congresso e STF

Circulam pela internet vídeos em apoio ao presidente Bolsonaro convocando ato pró-governo. Uma das peças diz que os alvos do protesto são Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo informes, o presidente da República, Jair Bolsonaro, teria compartilhado entre amigos um dos vídeos, que tem como mote a facada que levou. Os vídeos geraram reação de artistas e políticos. Um deles tem como ...

TV Migalhas Desembargador reage com grosseria em sessão no TRF-2
segunda-feira, 30 de agosto de 2021

Desembargador reage com grosseria em sessão no TRF-2

O desembargador André Fontes e a desembargadora Simone Schreiber, ambos do TRF da 2ª região, protagonizaram uma cena de bate-boca durante julgamento na 1ª seção especializada, no último dia 26. O desentendimento ocorreu sobre uma questão processual - a "preclusão pro judicato". André Fontes pediu a palavra para esclarecer pontos de seu voto, dizendo que repercutiram uma premissa "não verdadeira" ...