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A 2ª turma do STF, por maioria de votos, concedeu HC para reconhecer a suspeição do ex-juiz Sergio Moro na condução da ação penal que culminou na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por corrupção passiva e lavagem de dinheiro referentes ao triplex em Guarujá/SP. A maioria do colegiado seguiu o voto divergente do ministro Gilmar Mendes para determinar a anulação de todas as deci...

A realização de audiências de conciliação nos processos de superendividamento, embora prevista como etapa obrigatória na lei 14.181/21, tem sido frequentemente dispensada por magistrados, que alegam baixa efetividade do ato e "desperdício de tempo". Um exemplo recente ocorreu em fevereiro de 2025, quando uma juíza de Direito do TJ/SP indeferiu pedido de realização de audiência sob o argumento de ...
Circulam pela internet vídeos em apoio ao presidente Bolsonaro convocando ato pró-governo. Uma das peças diz que os alvos do protesto são Congresso e o Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo informes, o presidente da República, Jair Bolsonaro, teria compartilhado entre amigos um dos vídeos, que tem como mote a facada que levou. Os vídeos geraram reação de artistas e políticos. Um deles tem como ...

O desembargador André Fontes e a desembargadora Simone Schreiber, ambos do TRF da 2ª região, protagonizaram uma cena de bate-boca durante julgamento na 1ª seção especializada, no último dia 26. O desentendimento ocorreu sobre uma questão processual - a "preclusão pro judicato". André Fontes pediu a palavra para esclarecer pontos de seu voto, dizendo que repercutiram uma premissa "não verdadeira" ...