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O TRF da 5ª região tem novo presidente, desde o início da noite de 30/03. O desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria assumiu o cargo no lugar de José Baptista de Almeida Filho, durante sessão solene no Salão do Pleno do Edifício M...
Tanto nas execuções por título extrajudicial, bem como no cumprimento de sentença nos novos termos da Lei nº 11.123, de 22 de dezembro de 2005, uma vez não satisfeita voluntariamente a obrigação de pagar e, não sendo os meios de impugnação ...
COFINS TRF da 5ª Região impõe cobrança a escritórios de advocacia com efeitos ex-nunc O Pleno do TRF da 5ª Região, em sessão de julgamento realizada ontem, julgou procedente, em parte, ação rescisória ajuizad...
Justiça Federal da Paraíba ganha escritório virtual pioneiro no país Iniciativa inédita no Judiciário Federal do país, a Justiça Federal na Paraíba acaba de instalar seu Escritório de Prática Fore...