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Durante sessão do STF nesta quinta-feira, 9, ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a inteligência artificial representa uma nova revolução industrial com potencial para causar impacto estrutural no mercado de trabalho, exigindo políticas de capacitação e proteção social diante da substituição de empregos por tecnologia. A fala ocorreu em julgamento no qual a Corte analisa se há omissão do Con...

Em sessão plenária do STF nesta quarta-feira, 6, o ministro Gilmar Mendes manifestou-se a favor da constitucionalidade da CIDE - Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico sobre remessas ao exterior, sem a limitação de sua incidência apenas a pagamentos ligados à importação de tecnologia. Veja mais:
Duas lógicas de tempos distintos se encontram nas ruas das cidades. De um lado, a remuneração por "peça", ou melhor, "por corrida", herança das fábricas da Revolução Industrial; de outro, a gamificação, técnica moderna vinda da engenharia dos jogos eletrônicos. Ambas se misturam na rotina exaustiva de motoristas de aplicativo, que trabalham longas jornadas diariamente sob pressão algorítmica e est...
Nesta quinta-feira, 6, o plenário do STF invalidou dispositivo da lei de propriedade industrial, que prorroga prazo de patente em razão da demora do INPI na análise do processo administrativo patentário. Por maioria, os ministros entenderam que a prorrogação do prazo fere diversos princípios constitucionais, tais como a segurança jurídica e a livre concorrência. A modulação dos efeitos será decidi...