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Quebra de sigilo profissional O advogado José Carlos Graça Wagner terá que explicar, no Tribunal de Ética da OAB/SP, a gravação e divulgação das conversas com o empresário Fábio Monteiro de Barros, cliente de seu escritório. A grav...
A comissão especial criada para analisar a PEC 30/07 aprovou ontem, a ampliação obrigatória da licença-maternidade de 120 para 180 dias. O Espécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome...
Migalhas Quinta, 4 abril de 2002 / nº 408 / fechamento às 7:00 Sem imunidade Os ministros do STF decidiram ontem abrir ação penal por suspeita de estelionato e falsidade ideológica c...
As multas por excesso de velocidade terão uma nova forma de cálculo, de acordo com o substitutivo da relatora, deputada Rita Camata (PSDB/ES), ao PL 2872/08, do deputado Carlos Zarattini (PT/SP), aprovado na quarta-feira pela Comissão de Vi...