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O que saiu em Migalhas sobre Rita Camata
O servidor público pode exercer o direito de greve, ou sua atividade é essencial à população?
O número exacerbado de movimentos de greve de servidores – federais, estaduais e municipais – nesse momento de crise que o Brasil atravessa, merece reflexão mais atenta à busca pela solução desse tipo de conflito coletivo.
Porandubas nº 352
A campanha de 2014 entra nas ruas. Os atores com intenção de ocupar a cadeira central da República correm de um lado para outro.
Ministra Ellen Gracie nega liminares em ações que questionavam divisão dos royalties do pré-sal
A ministra Ellen Gracie, do STF, indeferiu liminares em dois Mandados de Segurança (MS 28885 e MS 28900) que questionam o PL 5.938/2009 em trâmite no Congresso Nacional com o objetivo de modificar o critério de distribuição dos resultados d...
TSE decide que ex-ministro da Corte pode advogar em ações eleitorais
Ao conceder liminar em questão de ordem na petição 3020, os ministros do TSE decidiram que os ex-ministros da Corte que ocuparam vaga destinada à classe dos advogados podem ser advogados das partes em ações no tribunal.