O que saiu em Migalhas sobre Rita Camata

O que saiu em Migalhas sobre Rita Camata

/depeso
quinta-feira, 3/9/2015

O servidor público pode exercer o direito de greve, ou sua atividade é essencial à população?

Christiani Marques Cunha

O número exacerbado de movimentos de greve de servidores – federais, estaduais e municipais – nesse momento de crise que o Brasil atravessa, merece reflexão mais atenta à busca pela solução desse tipo de conflito coletivo.

...apensado ao PL 4497/2001 - Dep. Rita Camata (PSDB/ES). Há 10 PL apensados ao PL 4497/2001. São eles: 5662/2001; 6032/2002; 6668/2002; 6775/2002; 1950/2003; 981/2007; 3670/2008; 4276/2012; 4532/2012 e 7205/2014. 12 Pacto...
/coluna/porandubas-politicas
quarta-feira, 10/4/2013

Porandubas nº 352

A campanha de 2014 entra nas ruas. Os atores com intenção de ocupar a cadeira central da República correm de um lado para outro.

...declarações da deputada Rita Camata sobre o massacre de meninos na Cinelândia : "Essa mulher é uma vaca inútil". Fernando Henrique Cardoso, candidato do PMDB à prefeitura de SP, respondendo a Boris Casoy, que lhe...
/quentes
sábado, 14/8/2010

Ministra Ellen Gracie nega liminares em ações que questionavam divisão dos royalties do pré-sal

A ministra Ellen Gracie, do STF, indeferiu liminares em dois Mandados de Segurança (MS 28885 e MS 28900) que questionam o PL 5.938/2009 em trâmite no Congresso Nacional com o objetivo de modificar o critério de distribuição dos resultados d...

...capixabas Luis Paulo Velloso e Rita Camata. Na ação, eles alegam ofensa ao parágrafo 4º do artigo 60 da Constituição Federal e afirmam que as deliberações, "ao discorrer sobre o rateio das participações sobre o produto da...
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quarta-feira, 9/6/2010

TSE decide que ex-ministro da Corte pode advogar em ações eleitorais

Ao conceder liminar em questão de ordem na petição 3020, os ministros do TSE decidiram que os ex-ministros da Corte que ocuparam vaga destinada à classe dos advogados podem ser advogados das partes em ações no tribunal.

Decisao TSE decide que ex-ministro da Corte pode advogar em acoes eleitorais Ao conceder liminar em questao de ordem na peticao 3020, os ministros do TSE decidiram que os ex-ministros da Corte que ocuparam vaga destinada a classe do...
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quinta-feira, 11/2/2010

Câmara aprova licença-maternidade obrigatória de 180 dias

A comissão especial criada para analisar a PEC 30/07 aprovou ontem, a ampliação obrigatória da licença-maternidade de 120 para 180 dias. O Espécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome...

A comissão especial criada para analisar a PEC 30/07 aprovou ontem, a ampliação obrigatória da licença-maternidade de 120 para 180 dias. O Espécie de emenda que altera a proposta em seu conjunto, substancial ou formalmente. Recebe esse nome...
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sexta-feira, 27/11/2009

Multas de velocidade terão nova sistemática de cálculo com PL da Câmara

As multas por excesso de velocidade terão uma nova forma de cálculo, de acordo com o substitutivo da relatora, deputada Rita Camata (PSDB/ES), ao PL 2872/08, do deputado Carlos Zarattini (PT/SP), aprovado na quarta-feira pela Comissão de Vi...

As multas por excesso de velocidade terão uma nova forma de cálculo, de acordo com o substitutivo da relatora, deputada Rita Camata (PSDB/ES), ao PL 2872/08, do deputado Carlos Zarattini (PT/SP), aprovado na quarta-feira pela Comissão de Vi...
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quarta-feira, 28/10/2009

Câmara - Anvisa e deputados criticam INPI quanto a patentes de segundo uso

O posicionamento do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) em relação a patentes de segundo uso despertou críticas da Anvisa e de deputados do governo e da oposição, em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Famíl...

O posicionamento do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) em relação a patentes de segundo uso despertou críticas da Anvisa e de deputados do governo e da oposição, em audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Famíl...
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quarta-feira, 1/7/2009

Câmara aprova 40h de trabalho semanal e aumento na hora extra

Com a presença de todas as centrais sindicais no Auditório Nereu Ramos, a Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho aprovou, ontem, 30/6, a redução de 44 para 40 as horas trabalhadas na semana. O parecer do relator, deputado Vicentinh...

Com a presença de todas as centrais sindicais no Auditório Nereu Ramos, a Comissão Especial da Jornada Máxima de Trabalho aprovou, ontem, 30/6, a redução de 44 para 40 as horas trabalhadas na semana. O parecer do relator, deputado Vicentinh...
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quinta-feira, 14/8/2008

Câmara aprova licença-maternidade de seis meses

O Plenário aprovou ontem 13/8, a possibilidade de ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias, por meio da concessão de incentivo fiscal ao empregador que aderir ao Programa Empresa Cidadã. O Projeto de Lei 2513/07, do Senado, vai...

O Plenário aprovou ontem 13/8, a possibilidade de ampliação da licença-maternidade de 120 para 180 dias, por meio da concessão de incentivo fiscal ao empregador que aderir ao Programa Empresa Cidadã. O Projeto de Lei 2513/07, do Senado, vai...
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sábado, 7/6/2008

Comissão da Câmara aprova atualização das multas do ECA

ECA Seguridade aprova atualizacao das multas A Comissao de Seguridade Social e Familia aprovou no ultimo dia 28 o Projeto de Lei 2343/07 (v. abaixo), que altera o valor das multas previstas no ECA (clique aqui). Hoje, essas multas...

ECA Seguridade aprova atualizacao das multas A Comissao de Seguridade Social e Familia aprovou no ultimo dia 28 o Projeto de Lei 2343/07 (v. abaixo), que altera o valor das multas previstas no ECA (clique aqui). Hoje, essas multas...
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sexta-feira, 23/5/2008

Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara amplia recursos para saúde sem prever receita

Polemica Comissao de Seguridade Social e Familia da Camara amplia recursos para saude sem prever receita A Comissao de Seguridade Social e Familia aprovou o Projeto de Lei Complementar 306/08 (clique aqui), do Senado, que regulament...

Polemica Comissao de Seguridade Social e Familia da Camara amplia recursos para saude sem prever receita A Comissao de Seguridade Social e Familia aprovou o Projeto de Lei Complementar 306/08 (clique aqui), do Senado, que regulament...
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quinta-feira, 15/5/2008

Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprova licença-maternidade opcional de 6 meses

De 120 para 180 Comissao de Seguridade Social e Familia da Camara aprova licenca-maternidade opcional de 6 meses A Comissao de Seguridade Social e Familia aprovou ontem (14/5) o Projeto de Lei 2513/07 (v. abaixo), do Senado, que...

De 120 para 180 Comissao de Seguridade Social e Familia da Camara aprova licenca-maternidade opcional de 6 meses A Comissao de Seguridade Social e Familia aprovou ontem (14/5) o Projeto de Lei 2513/07 (v. abaixo), do Senado, que...
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sexta-feira, 18/4/2008

Câmara aprova PL que atribui aos defensores públicos poder para defender pensão em favor de idosos

Mediacao Camara aprova PL que atribui aos defensores publicos poder para defender pensao em favor de idosos A CCJ aprovou ontem, em carater conclusivo, o PL 689/07 (v. abaixo), do Senado, que atribui aos defensores publicos poder pa...

Mediacao Camara aprova PL que atribui aos defensores publicos poder para defender pensao em favor de idosos A CCJ aprovou ontem, em carater conclusivo, o PL 689/07 (v. abaixo), do Senado, que atribui aos defensores publicos poder pa...
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quarta-feira, 15/8/2007

Câmara aprova registro de filho de brasileiro em consulado

PEC 272/00 Camara aprova registro de filho de brasileiro em consulado O Plenario aprovou hoje em segundo turno, por 377 votos a 1, a PEC 272/00, do Senado, que permite o registro de filhos de pai brasileiro ou mae brasileira em repa...

PEC 272/00 Camara aprova registro de filho de brasileiro em consulado O Plenario aprovou hoje em segundo turno, por 377 votos a 1, a PEC 272/00, do Senado, que permite o registro de filhos de pai brasileiro ou mae brasileira em repa...
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quarta-feira, 4/9/2002

Migalhas nº 511

Migalhas Quarta, 4 de setembro de 2002 / n? 511 / fechamento as 8:26 "Ao que devo, sim, o mais dos frutos do meu trabalho, a relati...

Migalhas nº 511
/amanhecidas
quinta-feira, 8/8/2002

Migalhas nº 492

Migalhas   Quinta, 8 de agosto de 2002 / n? 492 / fechamento as 8:21 "Quando se sente baterNo peito heroica pancadaDeixa-se a folha dobradaEnquanto se vai morrer" (Tobias Barreto) ...

Migalhas nº 492
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segunda-feira, 8/7/2002

Migalhas nº 469

Migalhas   Segunda, 8 de julho de 2002 / n? 469 / fechamento as 7:01 "As eleicoes, como elas se fazem no Brasil, sao a origem de todos...

Migalhas nº 469
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sexta-feira, 24/5/2002

Migalhas nº 440

Migalhas   Sexta, 24 de maio de 2002 / n? 440 / fechamento as 7:16 PCC Ontem o governo paulista fez uma mega-operacao para desmembrar a faccao criminosa PCC. Ao que parece a acao foi um sucesso. Mas h...

Migalhas nº 440
/amanhecidas
quinta-feira, 23/5/2002

Migalhas nº 439

Migalhas   Quinta, 23 de maio de 2002 / n? 439 / fechamento as 7:01 Imagem do dia Na primeira pagina, dos principais jornais do pais, ha uma foto fantastica do des...

Migalhas nº 439
/amanhecidas
terça-feira, 21/5/2002

Migalhas nº 437

Migalhas   Terca, 21 de maio de 2002 / n? 437 / fechamento as 6:55 Quebra de sigilo profissional O advogado Jose Carlos Graca Wagner tera que explicar, no Tribunal de Etica da OAB/SP, a gravacao e divulgacao das c...

Migalhas nº 437
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