O que saiu em Migalhas sobre Rita Dias Nolasco

Informações jurídicas de terça-feira, 15 de março de 2016.

No próximo dia 3, a Editora Atlas lança, no RJ, a obra "A Redução da Menor Idade Penal : Avanço ou Retrocesso Social?", do desembargador fluminense Paulo Rangel. A obra faz uma abordagem histórica, social, jurídica e econômica do tema. O ev...

A reforma tributária solucionou um problema estrutural histórico da tributação sobre o consumo no Brasil, até então marcada pela fragmentação de competências entre União, Estados e municípios. A avaliação é da procuradora da Fazenda Nacional Rita Nolasco, que destacou, em entrevista ao Migalhas durante o Congresso Internacional de Direito Tributário do IAT 2026, a unificação da base de cálculo e d...

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