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O que saiu em Migalhas sobre Rita Maria Borges Franco

quarta-feira, 17 de junho de 2020

Regulamento atualizado da CETESB traz novidades para maior eficiência no atendimento aos processos administrativos

Observa-se que as inovações trazidas pela CETESB por meio da decisão de diretoria 55/20 foram elaboradas com o escopo de proporcionar maior fluidez aos processos administrativos sancionatórios.

Analisando as alternativas para proporcionar maior eficiência às suas atividades, e, sobretudo, em relação ao passivo de processo sancionatórios em tramitação, a CETESB elaborou cinco Planos de Ação diferentes para o ano 2020. Dentre eles,...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 18 de janeiro de 2022

MIGALHAS nº 5.271

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de janeiro de 2022.

... advogados Édis Milaré, Rita Maria Borges Franco e Fernando Seidi Hissaba Fascina trazem importantes considerações sobre a segurança de barragens no contexto das leis 12.334/10 e 14.066/20. "O monitoramento de riscos é exigência legal e que requer atualização...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 19 de novembro de 2018

MIGALHAS nº 4.483

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de novembro de 2018.

...Priscila dos Santos Artigas e Rita Maria Borges Franco, do escritório Milaré Advogados, foram indicados na "WHO'S WHO LEGAL - Environment 2018", publicação jurídica internacional que destaca a liderança dos profissionais...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 17 de dezembro de 2019

MIGALHAS nº 4.753

Informações jurídicas de terça-feira, 17 de dezembro de 2019.

... Artigas, Roberta Jardim de Morais e Rita Maria Borges Franco também foram reconhecidas no Direito Ambiental. A Advocacia Maciel foi reconhecida novamente pela "Revista Análise 500" como o escritório mais admirado do Distrito Federal. Neste ano, a banca...