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O que saiu em Migalhas sobre Rita Tourinho
Migalhas de Peso
sexta-feira, 26 de abril de 2024
O cargo comissionado de assessoramento jurídico municipal frente à nova decisão do STF: ADIn 6.331
Julgamento da ADI 6.331 em Pernambuco: decisão unânime declara constitucional a autonomia municipal na criação de procuradorias, mas exige concurso público para cargos, exceto casos excepcionais.
Julgamento da ADI 6.331 em Pernambuco: decisão unânime declara constitucional a autonomia municipal na criação de procuradorias, mas exige concurso público para cargos, exceto casos excepcionais.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 7 de julho de 2010
MP/BA investiga legalidade de distrato e recontratação do BB na concessão de crédito consignado para servidores baianos
MP/BA instaurou procedimento investigativo preliminar para apurar a legalidade do distrato e posterior recontratação do BB pelo Estado, no mesmo dia (7/6/10). A decisão do MP foi motivada por denúncia do deputado estadual Carlos Gaban (DEM)...
...Estadual.
A promotora Rita Tourinho, responsável pelo caso, pedirá esclarecimentos ao governo e ao banco sobre a motivação das transações. A Lei de Licitação (clique aqui) prevê casos de proibição para contratação do...
Migalhas Quentes
terça-feira, 21 de setembro de 2004
Monografia premiada
Discricionariedade na regulação de serviços públicos
Discricionariedade na regulação de serviços públicos