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O que saiu em Migalhas sobre Roberio Nunes Dos Anjos

sexta-feira, 23 de setembro de 2022

A função social da propriedade como fator mitigador para utilização adequada do bem

Distanciando-se da visão individualista da propriedade a função social da propriedade visa promover uma justiça social, na qual deve haver flexibilização das riquezas dos particulares.

...s do constitucionalista Robério Nunes dos Anjos, que disciplina que: O fenômeno da constitucionalização da função social da propriedade se originou com as Constituições do México de 1917 e da Alemanha de 1919 (Constituição de Weimar). A primeira estatui,...

Migalhas Amanhecidas

segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020

MIGALHAS nº 4.788

Informações jurídicas de segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020.

Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 - Migalhas nº 4.788.Fechamento às 9h33. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: CBF - Confederação Brasileira de Futebol (Clique aqui) "O homem até...

Migalhas de Peso

quarta-feira, 17 de abril de 2019

Ocupação e uso do solo em terras devolutas da união sob os aspectos jurídicos e da panificação econômica

Este trabalho tem como objetivo a apresentação de uma solução para a ocupação, uso e desenvolvimento sustentável da agricultura nas Terras Devolutas da União, além da criação de “Polos de Desenvolvimento”, concessão para a agricultura de su...

... Página 869 18 Filho, Robério Nunes dos Anjos. Direito ao Desenvolvimento. Paginas 17 e 18. 1º Edição. Editora Saraiva. São Paulo, 2013. 19 Filho, Robério Nunes dos Anjos. Loc. Cit. Pagina 22 20 Filho, Robério Nunes dos Anjos. Loc. Cit. Pagina 23 21 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm 22,...

Migalhas Quentes

segunda-feira, 29 de novembro de 2010

Chapa Novos Rumos é eleita para comandar a AMB

A chapa Novos Rumos (chapa 1), encabeçada pelo desembargador Henrique Nelson Calandra, de São Paulo, foi eleita para compor o Conselho Executivo e Fiscal da Associação dos Magistrados Brasileiros, AMB, durante o triênio 2011/2013, com o tot...

...Rêmolo Letteriello RR - Robério Nunes dos Anjos PR - Miguel Kfouri Neto RJ - Leonardo Grandmasson Ferreira Chaves PR - Joscelito Giovani Cé PR - Fernando Ganem AC - Maria Cezarinete de Souza Augusto...