O que saiu em Migalhas sobre Roberta Close
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O que saiu em Migalhas sobre Roberta Close

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quarta-feira, 21/11/2012

MIGALHAS nº 3.003

Quarta-feira, 21 de novembro de 2012 - Migalhas nº 3.003 - Fechamento às 9h23. "Juiz é a autoridade a que compete, no Estado, o encargo de administrar justiça." Mário Guimarães JB lá O STF vai ganhar um presidente de Paracat...

...da conhecida transexual Roberta Close -, profliga pelo exercício do direito à adequação da anatomia e do registro civil à identidade subjetiva do indivíduo. Clique aqui e conheça a obra "Nome e Sexo - Mudanças no Registro...
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quarta-feira, 19/10/2011

Transexual que sofreu agressões do seu ex-companheiro é enquadrado na lei Maria da Penha

Magistrada proibiu o réu de frequentar o domícilio da vítima, de se aproximar a uma distância inferior a mil metros dela e de seus familiares, bem como frequentar o local de trabalho e estabelecimento de ensino que ela frequenta.

...a vítima nestes autos a Roberta Close, personagem famoso da redesignação sexual há muitos anos atrás, algum magistrado teria condições de negar a outorga das tutelas da Lei 11.340/06? 40. Como já dito, em análise do...
Transexual que sofreu agressões do seu ex-companheiro é enquadrado na lei Maria da Penha
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sexta-feira, 3/4/2009

Samba do crioulo doido

P. Xisto

A situação brasileira atual é a coisa mais difícil de explicar para quem quer que seja. Eu não pretendo explicá-la neste artigo, mas tão somente, fazer alguns comentários para reflexão e eventual discussão.

Samba do crioulo doido P. Xisto* A situação brasileira atual é a coisa mais difícil de explicar para quem quer que seja. Eu não pretendo explicá-la neste artigo, mas tão somente, fazer alguns comentários para reflexão e event...
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terça-feira, 30/1/2007

Divórcio e partilha mais fáceis: autonomia do privado

Rodrigo da Cunha Pereira

Foi publicada em 5/1/2007, e já entrou em vigor a lei nº 11.441, que modifica o Código Civil e o Código de Processo Civil para facilitar e agilizar os processos de inventário (herança), de separação e divórcio de casais.

Divórcio e partilha mais fáceis: autonomia do privado Rodrigo da Cunha Pereira* Foi publicada em 5/1/2007, e já entrou em vigor a lei nº 11.441(clique aqui), que modifica o Código Civil e o Código de Processo Civil para facilita...
Divórcio e partilha mais fáceis: autonomia do privado
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sexta-feira, 15/9/2006

Competência criminal da lei de violência contra a mulher

Luiz Flávio Gomes e Alice Bianchini

Os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Jufams, que poderão ser criados pelos Estados e no Distrito Federal e Territórios) terão competência “cível e criminal” para conhecer e julgar “as causas decorrentes da prática ...

Os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Jufams, que poderão ser criados pelos Estados e no Distrito Federal e Territórios) terão competência “cível e criminal” para conhecer e julgar “as causas decorrentes da prática ...
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quarta-feira, 16/3/2005

MIGALHAS nº 1.128

Quarta-feira, 16 de março de 2005 - Migalhas nº 1.128 - Fechamento às 10h11.                                             Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Menezes e Vieira Advogados Asso...

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