O que saiu em Migalhas sobre Roberta Close

Quarta-feira, 21 de novembro de 2012 - Migalhas nº 3.003 - Fechamento às 9h23. "Juiz é a autoridade a que compete, no Estado, o encargo de administrar justiça." Mário Guimarães JB lá O STF vai ganhar um presidente de Paracat...

Magistrada proibiu o réu de frequentar o domícilio da vítima, de se aproximar a uma distância inferior a mil metros dela e de seus familiares, bem como frequentar o local de trabalho e estabelecimento de ensino que ela frequenta.

A situação brasileira atual é a coisa mais difícil de explicar para quem quer que seja. Eu não pretendo explicá-la neste artigo, mas tão somente, fazer alguns comentários para reflexão e eventual discussão.

Foi publicada em 5/1/2007, e já entrou em vigor a lei nº 11.441, que modifica o Código Civil e o Código de Processo Civil para facilitar e agilizar os processos de inventário (herança), de separação e divórcio de casais.

Os Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Jufams, que poderão ser criados pelos Estados e no Distrito Federal e Territórios) terão competência “cível e criminal” para conhecer e julgar “as causas decorrentes da prática ...

Quarta-feira, 16 de março de 2005 - Migalhas nº 1.128 - Fechamento às 10h11.                                             Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um apoiador : Menezes e Vieira Advogados Asso...