TUDO SOBRE

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, é o convidado do webinário do Instituto de Garantias Penais (IGP) de sexta-feira, 7/8, às 11h. Ele falará sobre "Julgamentos virtuais e garantias fundamentais". A conversa será mediada pelos advogados Anna Maria Reis, sócia-fundadora do Trindade & Reis Advogados Associados e membro honorária do Elas Pedem Vista, e Eduardo Toledo.
Informações jurídicas de sexta-feira, 26 de março de 2021.
A fixação de um marco legal regulatório contribuirá inequivocamente para a promoção e assimilação da cultura de métodos adequados de solução de conflitos.
RExt 551.875 discute se a representação por propaganda eleitoral irregular perde seu objeto se for ajuizada após as eleições.