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Autor do Migalhas Roberta Simões Nascimento
quarta-feira, 27 de maio de 2020

Roberta Simões Nascimento

Migalhas de Peso
sexta-feira, 13 de setembro de 2024

Regulação dos cigarros eletrônicos no Brasil: déjà vu na interação entre Congresso, Anvisa e STF?

A tentativa do Congresso Nacional de regular, por meio de lei, questões relacionadas ao direito à saúde, que demandam a realização de análises científicas de risco, não é novidade no país.

A tentativa do Congresso Nacional de regular, por meio de lei, questões relacionadas ao direito à saúde, que demandam a realização de análises científicas de risco, não é novidade no país.
Migalhas de Peso
terça-feira, 5 de março de 2024

Os efeitos deletérios da ausência de informações de qualidade e da realização de audiências públicas para a produção legislativa

Artigo aborda impacto negativo da falta de informações de qualidade no processo legislativo, exemplificando com o PL 3.722/12 sobre armas de fogo. Helder Ferreira (2020) avalia a qualidade das evidências científicas citadas durante a tramit...

Artigo aborda impacto negativo da falta de informações de qualidade no processo legislativo, exemplificando com o PL 3.722/12 sobre armas de fogo. Helder Ferreira (2020) avalia a qualidade das evidências científicas citadas durante a tramit...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 13 de dezembro de 2023

O crime de evasão de divisas e os criptoativos

Nos últimos tempos, o mercado financeiro tem sofrido diversas transformações, em especial a forma de compra e venda de criptoativos. Com isso, a legislação tem se aprimorado a fim de regulamentar essa nova ordem e tipificar como crime algum...

Nos últimos tempos, o mercado financeiro tem sofrido diversas transformações, em especial a forma de compra e venda de criptoativos. Com isso, a legislação tem se aprimorado a fim de regulamentar essa nova ordem e tipificar como crime algum...