Benedito Roberto Alves | Tudo Sobre

quinta-feira, 13 de julho de 2023

PL que proíbe vínculo de emprego entre igreja e religioso vai à sanção

O projeto acrescenta dispositivos ao art. 442 da CLT.

... deputados Vinicius Carvalho e Roberto Alves. Para eles, a proposta, além de regular a matéria de forma clara e precisa, terá ainda o efeito de desonerar a Justiça do Trabalho de milhares de demandas. Na avaliação da senadora Zenaide Maia, o projeto...

Migalhas Quentes

terça-feira, 13 de abril de 2010

Câmara dos Deputados aprova 20 novas datas comemorativas

A Câmara dos Deputados aprovou, na última semana, dia 8/4, diversos PLs que instituem 20 novas datas comemorativas no calendário oficial brasileiro. As propostas, de autoria de deputados e senadores, foram votadas em caráter conclusivo na C...

Migalhas Quentes

terça-feira, 9 de junho de 2009

Profissão de modelo poderá ser regulamentada

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 4983/09, do deputado Roberto Alves (PTB/SP), que regulamenta a profissão de modelo de passarela. A proposta define modelo como a pessoa contratada para prestar serviços em agências de publicidade, empresas...

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PL que proíbe vínculo de emprego entre igreja e religioso vai à sanção

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Profissão de modelo poderá ser regulamentada