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O que saiu em Migalhas sobre Roberto Barros Da Silva

Migalhas Quentes

domingo, 29 de maio de 2022

TRT-2: Dispensa de trabalhador com câncer não foi discriminatória

Colegiado considerou que o empregado não conseguiu demonstrar que o motivo do rompimento do contrato foi a doença.

...o desembargador relator Roberto Barros da Silva, a dispensa discriminatória só pode ser reconhecida quando “restar comprovado que o empregado é portador de doença grave e estigmatizante, de conhecimento de seu empregador, e por ele utilizada como motivo...

Migalhas Quentes

domingo, 3 de abril de 2022

Troca de atestados entre colegas médicas resulta em justa causa

A trabalhadora foi atendida durante expediente por outra médica, e obteve afastamento de três dias. Na ocasião, também atendeu essa mesma colega, para quem igualmente emitiu documento.

... relator, desembargador Roberto Barros da Silva, entendeu que "o atendimento foi realizado com um único propósito: obtenção do atestado médico para apresentação junto ao outro local de trabalho da reclamante, no caso, o Hospital do Servidor Público Municipal". Ainda...

Migalhas de Peso

sexta-feira, 17 de setembro de 2021

A exigência de vacinação pelas empresas

Com o retorno ao trabalho presencial, tem-se discutido a possibilidade de as empresas exigirem a vacinação de seus funcionários e, ainda, a dispensa por justa causa dos funcionários que se recusam a se imunizar contra o Covid-19.

... 13ª Turma. Relator(a): Roberto Barros da Silva. 7 TRT da 15ª Região. Processo: 0010091-68.2021.5.15.0068. Data: 20/07/2021. Publicação: 22/07/2021. Órgão Julgador: 3ª Câmara. Relator(a): Rosemeire Uehara Tanaka. 8 Clique aqui. Acesso em 06/09...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 22 de julho de 2021

TRT-2 mantém justa causa de funcionária que recusou vacina da covid

Colegiado considerou que a recusa da trabalhadora, que atuava em um hospital, foi inadequada.

... do caso, desembargador Roberto Barros da Silva, considerou que o hospital comprovou com documentos a adoção de um protocolo interno focado no combate à pandemia. No que se refere a alegação de que não poderia ser obrigada a tomar a vacina, por não existir...