segunda-feira, 15 de agosto de 2022
TUDO SOBRE
- Home >
- Tudo sobre > Roberto Basilone Leite
O que saiu em Migalhas sobre Roberto Basilone Leite
Migalhas Quentes 
terça-feira, 16 de janeiro de 2018
Juiz do Trabalho tem prerrogativa de não homologar acordo extrajudicial
Para TRT da 12ª região, chancela do Judiciário não deve ser confundida com a função homologatória de rescisão dos sindicatos.
...o relator, desembargador Roberto Basilone Leite, a pretensão da empresa era de obter uma decisão judicial que acarrete os efeitos de coisa julgada em face de todo e qualquer débito ou responsabilidade que eventualmente...
Migalhas Quentes 
sexta-feira, 21 de novembro de 2014
Dilma nomeia 36 novos integrantes para Tribunais
A publicação foi realizada nesta quinta-feira no DOU.
...Góes
TRT da 11ª região
Roberto Basilone Leite
TRT da 12ª região
Luciane Storel da Silva
TRT da 15ª região
Ricardo Antonio de Plato
TRT da 15ª região
Ricardo Regis Laraia
TRT da 15ª...
Migalhas Quentes 
quinta-feira, 10 de fevereiro de 2011
TST - Guia Darf sem número do processo não é motivo para deserção do recurso
Para a 8ª turma do TST, o descumprimento de formalidade no preenchimento da guia Darf (documento de arrecadação de receitas Federais), como, por exemplo, a ausência do número do processo, não é motivo para caracterizar a deserção de um recu...
...00107-2006-045-12-00-7 - 1ª T. - Rel. Roberto Basilone Leite - J. 12.12.2007)
Assim, deixando a recorrente de satisfazer a um dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade do recurso, qual seja o da regular comprovação...
Migalhas Quentes 
terça-feira, 15 de julho de 2008
Operação Satiagraha - Manifesto dos juízes trabalhistas e procuradores do trabalho
Não vamos adentrar no mérito das decisões judiciais do Juiz Fausto Martins de Sanctis e do Ministro Gilmar Mendes no caso que envolve a prisão do Sr. Daniel Valente Dantas. Queremos, isto sim, apresentar veemente protesto contra a tentativa...
Não vamos adentrar no mérito das decisões judiciais do Juiz Fausto Martins de Sanctis e do Ministro Gilmar Mendes no caso que envolve a prisão do Sr. Daniel Valente Dantas. Queremos, isto sim, apresentar veemente protesto contra a tentativa...