O que saiu em Migalhas sobre Roberto Britto
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O que saiu em Migalhas sobre Roberto Britto

Veja o que saiu no Migalhas sobre Roberto Britto
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terça-feira, 29/8/2017

Lava Jato: STF inicia julgamento de inquérito contra parlamentares do PP

PGR apresentou denúncia relativa aos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

...Lira; Evanio José de Moura Santos por Roberto Pereira de Britto; Marcelo de Bessa por José Otávio e Luiz Fernando; Carlos Humberto Filho por Mario Negromonte e Mario Negromonte Jr.; e Michel Saliba por João Pizzolatti...
Lava Jato: STF inicia julgamento de inquérito contra parlamentares do PP
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quinta-feira, 8/3/2012

Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF

Veja o resumo dos julgamentos previstos para a sessão desta quinta-feira.

...agravo regimental interposto pelo deputado Roberto Pereira de Britto em face de decisão do ministro relator que determinou a retomada da persecução criminal quanto ao agravante, delegando à Seção Judiciária de Brasília a...
Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF
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quinta-feira, 1/3/2012

Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF

Entre os assuntos pautados está a ADIn 3.466, que discute se o governador do DF deve ser julgado pelos crimes de responsabilidade pela Câmara Legislativa.

...agravo regimental interposto pelo deputado Roberto Pereira de Britto em face de decisão do ministro relator que determinou a retomada da persecução criminal quanto ao agravante, delegando à Seção Judiciária de Brasília a...
Julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF
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quinta-feira, 23/2/2012

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF

Veja o resumo dos julgamentos previstos para a sessão desta quinta-feira.

...agravo regimental interposto pelo deputado Roberto Pereira de Britto em face de decisão do ministro relator que determinou a retomada da persecução criminal quanto ao agravante, delegando à Seção Judiciária de Brasília a...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF
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terça-feira, 1/11/2011

Sugestão muda o CPC para estabelecer que relatores apresentem votos eletrônicos

A Comissão de Legislação Participativa aprovou a sugestão 18/11, do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul, que modifica o CPC (lei 5869/73) para estabelecer que os relatores de processos em tribunais deverão apresentar seus votos por ...

A Comissão de Legislação Participativa aprovou a sugestão 18/11, do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul, que modifica o CPC (lei 5869/73) para estabelecer que os relatores de processos em tribunais deverão apresentar seus votos por ...
Sugestão muda o CPC para estabelecer que relatores apresentem votos eletrônicos
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terça-feira, 16/2/2010

Câmara - Campanha de trânsito pela internet poderá ser obrigatória

A Câmara analisa o PL 6665/09, que estende à internet a obrigatoriedade de mensagem educativa de trânsito em propagandas de veículos. Atualmente, toda publicidade de produtos da indústria automobilística já é obrigada a conter essas mensage...

A Câmara analisa o PL 6665/09, que estende à internet a obrigatoriedade de mensagem educativa de trânsito em propagandas de veículos. Atualmente, toda publicidade de produtos da indústria automobilística já é obrigada a conter essas mensage...
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quinta-feira, 25/6/2009

Comissão de Seguridade da Câmara aprovou ampliação de prerrogativa de conselhos tutelares

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou ontem, 24/6, o PL 2913/08, do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), que permite aos conselhos tutelares requisitar atendimento de crianças e adolescentes em programas públicos nas áreas de c...

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou ontem, 24/6, o PL 2913/08, do deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF), que permite aos conselhos tutelares requisitar atendimento de crianças e adolescentes em programas públicos nas áreas de c...
Comissão de Seguridade da Câmara aprovou ampliação de prerrogativa de conselhos tutelares
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segunda-feira, 4/5/2009

Juizados especiais poderão decidir causas relativas a cartórios

A Comissão de Legislação Participativa aprovou no dia 29/4 sugestão de que seja elaborado um projeto de lei para ampliar as atribuições dos juizados especiais, permitindo que julguem causas oriundas do serviço notarial e registral, inclusiv...

A Comissão de Legislação Participativa aprovou no dia 29/4 sugestão de que seja elaborado um projeto de lei para ampliar as atribuições dos juizados especiais, permitindo que julguem causas oriundas do serviço notarial e registral, inclusiv...
Juizados especiais poderão decidir causas relativas a cartórios
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sexta-feira, 18/4/2008

Câmara aprova PL que atribui aos defensores públicos poder para defender pensão em favor de idosos

Mediação Câmara aprova PL que atribui aos defensores públicos poder para defender pensão em favor de idosos A CCJ aprovou ontem, em caráter conclusivo, o PL 689/07 (v. abaixo), do Senado, que atribui aos defensores públicos poder pa...

Mediação Câmara aprova PL que atribui aos defensores públicos poder para defender pensão em favor de idosos A CCJ aprovou ontem, em caráter conclusivo, o PL 689/07 (v. abaixo), do Senado, que atribui aos defensores públicos poder pa...
Câmara aprova PL que atribui aos defensores públicos poder para defender pensão em favor de idosos
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segunda-feira, 10/9/2007

Câmara aprova fim de venda de antibióticos sem receita

PL 6492/06 Câmara aprova fim de venda de antibióticos sem receita A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou, no dia 5/9, o Projeto de Lei n°. 6492/06 (v. abaixo), da deputada Sandra Rosado - PSB/RN, que pro...

PL 6492/06 Câmara aprova fim de venda de antibióticos sem receita A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara aprovou, no dia 5/9, o Projeto de Lei n°. 6492/06 (v. abaixo), da deputada Sandra Rosado - PSB/RN, que pro...
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