O que saiu em Migalhas sobre Roberto Carlos
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O que saiu em Migalhas sobre Roberto Carlos

Veja o que saiu no Migalhas sobre Roberto Carlos
Roberto Carlos dos Santos

Roberto Carlos dos Santos

Migalheiro desde março/2007.

Advogado

/amanhecidas
quarta-feira, 24/3/2021

MIGALHAS nº 5.067

Informações jurídicas de quarta-feira, 24 de março de 2021.

... detentora da marca do cantor Roberto Carlos procurou a Justiça para proibir uma imobiliária que leva o mesmo nome de usá-lo. A 3ª turma do STJ negou o pedido, mantendo decisão do TJ/SP que considerou que a imobiliária está sediada em uma pequena...
MIGALHAS nº 5.067
/quentes
terça-feira, 23/3/2021

STJ autoriza imobiliária usar nome "Roberto Carlos"

Empresa detentora da marca do cantor Roberto Carlos requereu a proibição do uso do nome.

... detentora da marca do cantor Roberto Carlos para proibir uma imobiliária que leva o mesmo nome de usá-lo. O colegiado manteve decisão do TJ/SP que entendeu que a imobiliária está sediada em uma pequena localidade e atua em local muito distante...
STJ autoriza imobiliária usar nome "Roberto Carlos"
/quentes
terça-feira, 8/12/2020

PGR repactua delação dos irmãos Batista com multa de R$ 1 bi

Novo acordo será enviado para análise do ministro Edson Fachin, do STF, responsável pela homologação da delação original.

... como já o fez o cantor Roberto Carlos num dos reclames da empresa - dizer "Eu voltei agora pra ficar  Porque aqui, aqui é meu lugar Eu voltei pras coisas que eu deixei Eu voltei."     {INNER_BANNER_AREA}
PGR repactua delação dos irmãos Batista com multa de R$ 1 bi
Paródia de Tiririca com música de Roberto Carlos e Erasmo Carlos
TV Migalhas
quinta-feira, 21/11/2019

Paródia de Tiririca com música de Roberto Carlos e Erasmo Carlos

STJ anula condenação de Tiririca por paródia com música de Roberto Carlos Peça de humor com a música "O Portão" foi divulgada nas eleições de 2014. Confira:

/quentes
quinta-feira, 21/11/2019

STJ anula condenação de Tiririca por paródia com música de Roberto Carlos

Peça de humor com a música “O Portão” foi divulgada nas eleições de 2014.

...a música "O Portão", de Roberto Carlos e Erasmo Carlos, durante a campanha eleitoral de 2014. Segundo o colegiado, a paródia é uma das limitações do direito de autor, com previsão no art. 47 da lei dos Direitos Autorais, que prevê serem livres...
STJ anula condenação de Tiririca por paródia com música de Roberto Carlos
/quentes
terça-feira, 16/10/2018

Ecad não pode cobrar direitos autorais por shows de Roberto Carlos em navio

Decisão é da 3ª turma do STJ.

...incontroverso que as apresentações do cantor Roberto Carlos aconteceram em navio estrangeiro, só seria viável acolher a pretensão do Ecad caso comprovado que os fatos geradores ocorreram dentro das divisas marítimas...
Ecad não pode cobrar direitos autorais por shows de Roberto Carlos em navio
/amanhecidas
terça-feira, 16/10/2018

MIGALHAS nº 4.462

Informações jurídicas de terça-feira, 16 de outubro de 2018.

...direitos autorais por shows de Roberto Carlos em navio. Decisão é da 3ª turma do STJ, ao rejeitar pretensão do escritório e entender que competia ao demandante comprovar que os shows, realizados em navio com bandeira...
MIGALHAS nº 4.462
/coluna/meio-de-campo
quarta-feira, 30/5/2018

Algumas (breves) considerações sobre a relação entreo futebol e o mercado na Turquia

Algumas (breves) considerações sobre a relação entre o futebol e o mercado na Turquia.

...atualidade, e Drogba, Sjneider, Roberto Carlos, Lugano e Van Persie, no passado recente, além de Alex, em seu auge, que seriam grandes contratações e atrações no futebol brasileiro, contribuíram para o fortalecimento do...
Algumas (breves) considerações sobre a relação entreo futebol e o mercado na Turquia
/amanhecidas
quarta-feira, 12/7/2017

MIGALHAS nº 4.151

Informações jurídicas de quarta-feira, 12 de julho de 2017.

...editora por utilizar música de Roberto Carlos em propaganda política. Assim definiu a 20ª câmara Extraordinária de Direito Privado do TJ/SP, ao destacar que a utilização da obra, com letra modificada, para fins eleitorais,...
MIGALHAS nº 4.151
/quentes
quarta-feira, 12/7/2017

Tiririca deve pagar 20x o valor dos direitos autorais por utilizar música de Roberto Carlos sem autorização

Obra foi utilizada em propaganda eleitoral. TJ/SP majorou o montante fixado na sentença.

...2014, o então candidato Tiririca imitou Roberto Carlos, usando peruca e terno branco, para pedir votos. Sentado em frente a um prato de bife, em referência à propaganda de um frigorífico protagonizada por Roberto, Tiririca...
Tiririca deve pagar 20x o valor dos direitos autorais por utilizar música de Roberto Carlos sem autorização
/depeso
sexta-feira, 13/1/2017

O "Rei" Roberto Carlos, o nome civil e a propriedade intelectual

Não se trata aqui de discutir o direito à privacidade – relativizado em relação às pessoas públicas – mas de constatar que houve abuso de direito do autor, o "Rei", contra o réu, mero mortal sem título de nobreza. Tanto é que o primeiro per...

Não se trata aqui de discutir o direito à privacidade – relativizado em relação às pessoas públicas – mas de constatar que houve abuso de direito do autor, o "Rei", contra o réu, mero mortal sem título de nobreza. Tanto é que o primeiro per...
O "Rei" Roberto Carlos, o nome civil e a propriedade intelectual
/amanhecidas
sexta-feira, 13/1/2017

MIGALHAS nº 4.030

Informações jurídicas de sexta-feira, 13 de janeiro de 2017.

...Carlos por utilizar o nome em seu negócio, "Roberto Carlos Imóveis", os advogados Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados) e Rachel Sztajn, discorrem sobre nome civil da pessoa...
MIGALHAS nº 4.030
/amanhecidas
terça-feira, 1/3/2016

MIGALHAS nº 3.811

Informações jurídicas de terça-feira, 1º de março de 2016.

...direito do dono de uma imobiliária da Paraíba levar o nome "Imobiliária Roberto Carlos" no empreendimento. Relembrando o imbróglio, o rei queria impedir o proprietário de estampar seu nome próprio no modesto comércio,...
MIGALHAS nº 3.811
/quentes
segunda-feira, 29/2/2016

TJ/SP mantém decisão que autorizou imobiliária da PB a usar nome "Roberto Carlos"

Ao rejeitar embargos de declaração, 1ª câmara de Direito Empresarial destacou que recurso só serviu para veicular "inconformismo".

...industrial sobre os registros concedidos pelo INPI das marcas Roberto Carlos, inclusive para atuar na atividade imobiliária. Sustentou, assim, ser irrelevante a distância de localização da sede para fins de proteção...
TJ/SP mantém decisão que autorizou imobiliária da PB a usar nome "Roberto Carlos"
/quentes
quinta-feira, 7/1/2016

Roberto Carlos aponta desacordo entre acórdão sobre nome de imobiliária e LPI

Advogado da Editora Musical Amigos Ltda. opôs embargos de declaração contra decisão.

...artigo 129, caput, da lei 9.279/96, é possível identificar que os registros da marca Roberto Carlos, concedidos para as classes administrativas relacionadas a serviços imobiliários, asseguram à embargante os direitos de...
Roberto Carlos aponta desacordo entre acórdão sobre nome de imobiliária e LPI
/amanhecidas
quinta-feira, 7/1/2016

MIGALHAS nº 3.775

Informações jurídicas de quinta-feira, 7 de janeiro de 2016.

...Industrial sobre os registros concedidos pelo INPI das marcas Roberto Carlos, inclusive para atuar na atividade imobiliária. Afirma que a CF, em seu artigo 5º, inciso XXIX, assegura ao titular do registro o direito à...
MIGALHAS nº 3.775
/quentes
quarta-feira, 6/1/2016

Rei não consegue impedir imobiliária de usar nome "Roberto Carlos"

Para TJ/SP, não ficou comprovado que uso da expressão tenha provocado danos ou confusão.

...e participou da conquista de uma Copa do Mundo, era também chamado Roberto Carlos". "O uso da expressão 'Roberto Carlos' não implica numa confusão necessária entre a marca da autora e o nome da ré, não...
Rei não consegue impedir imobiliária de usar nome "Roberto Carlos"
/amanhecidas
quarta-feira, 6/1/2016

MIGALHAS nº 3.774

Informações jurídicas de quarta-feira, 6 de janeiro de 2016.

...do réu, observando que não ficou comprovado que o uso da expressão "Roberto Carlos" tenha provocado danos ao cantor ou mesmo confusão perante seus fornecedores e clientes. Enfim, "detalhes tão pequenos"... (Clique aqui)...
MIGALHAS nº 3.774
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quarta-feira, 10/6/2015

Não é necessária autorização prévia para publicação de biografias

Plenário do STF deu interpretação conforme a Constituição aos artigos 20 e 21 do CC/02.

...Instituto Amigo, criado por Roberto Carlos. O advogado afirmou que a única censura que vislumbrou no processo em questão foi a censura de impedir que o cidadão que tenha sua dignidade afetada não poder propor seu...
Não é necessária autorização prévia para publicação de biografias
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