O que saiu em Migalhas sobre Roberto Cavalcanti
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O que saiu em Migalhas sobre Roberto Cavalcanti

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segunda-feira, 21/3/2011

Prioridade de julgamento para crimes praticados contra jornalistas na pauta da CCJ

A proposta que estabelece preferência na pauta de julgamentos do Tribunal do Júri para os homicídios praticados contra jornalistas em razão de sua profissão está na pauta da CCJ desta quarta-feira, 23.

...clique aqui), o então senador Roberto Cavalcanti, a liberdade de imprensa deve ser compreendida como uma condição "essencial da democracia", prevista constitucionalmente. Portanto, segundo explica na justificação a seu...
Prioridade de julgamento para crimes praticados contra jornalistas na pauta da CCJ
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quinta-feira, 16/12/2010

CCT do Senado aprova proposta que proíbe modelos muito magras

A magreza exagerada pode ser banida das passarelas e estúdios fotográficos brasileiros. A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) aprovou proposta que proíbe modelos com IMC inferior a 18 de se exibirem no...

...relator da matéria, senador Roberto Cavalcanti (PRB/PB), o projeto merece aprovação: "Muitas jovens, no afã de entrar para a carreira de artista, modelo ou manequim, sujeitam-se a regimes de alimentação prejudiciais à...
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terça-feira, 11/5/2010

CCJ do Senado vota ampliação de direitos de companheiro em herança

A ampliação dos direitos sucessórios dos companheiros, em união estável, será analisada pela CCJ na reunião prevista para amanhã, 12/5 Uma das principais modificações propostas é a inclusão do termo "companheiro" em vários artigos do CC que...

A ampliação dos direitos sucessórios dos companheiros, em união estável, será analisada pela CCJ na reunião prevista para amanhã, 12/5 Uma das principais modificações propostas é a inclusão do termo "companheiro" em vários artigos do CC que...
CCJ do Senado vota ampliação de direitos de companheiro em herança
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sexta-feira, 2/4/2010

Comissão do Senado aprova novo fundo para telecomunicações

Os prestadores de serviços de telecomunicações e os fabricantes de equipamentos para o setor poderão receber apoio financeiro do Fundo de Investimentos em Telecomunicações (Fitel). A criação desse novo fundo está prevista no PL do Senado 6/...

Os prestadores de serviços de telecomunicações e os fabricantes de equipamentos para o setor poderão receber apoio financeiro do Fundo de Investimentos em Telecomunicações (Fitel). A criação desse novo fundo está prevista no PL do Senado 6/...
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terça-feira, 16/3/2010

Ministro do STJ, Cesar Asfor Rocha é o mais novo cidadão paulistano

A Câmara Municipal de São Paulo recebeu ontem, 15/3, dezenas de autoridades e personalidades do mundo jurídico para homenagear o ministro do STJ, Cesar Asfor Rocha, que foi agraciado com o Título de cidadão paulistano em sessão solene. A in...

A Câmara Municipal de São Paulo recebeu ontem, 15/3, dezenas de autoridades e personalidades do mundo jurídico para homenagear o ministro do STJ, Cesar Asfor Rocha, que foi agraciado com o Título de cidadão paulistano em sessão solene. A in...
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quarta-feira, 16/12/2009

Comissão do Senado aprova Broedel Lopes como diretor da CVM

A indicação de Alexsandro Broedel Lopes, pelo presidente da República, para o cargo de diretor da CVM foi aprovada na terça-feira, 15/12, por unanimidade, pela CAE. Durante a sabatina na comissão, Lopes defendeu o modelo regulatório "pruden...

A indicação de Alexsandro Broedel Lopes, pelo presidente da República, para o cargo de diretor da CVM foi aprovada na terça-feira, 15/12, por unanimidade, pela CAE. Durante a sabatina na comissão, Lopes defendeu o modelo regulatório "pruden...
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quarta-feira, 16/12/2009

Aprovadas indicações de conselheiros para o Cade

A CAE aprovou, na terça-feira, 15/12, por unanimidade a indicação de Ricardo Machado Ruiz para o cargo de conselheiro do Cade. Foi aprovada também a recondução de Fernando de Magalhães Furlan para conselheiro do órgão, que é vinculado ao Mi...

A CAE aprovou, na terça-feira, 15/12, por unanimidade a indicação de Ricardo Machado Ruiz para o cargo de conselheiro do Cade. Foi aprovada também a recondução de Fernando de Magalhães Furlan para conselheiro do órgão, que é vinculado ao Mi...
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quinta-feira, 26/11/2009

Senado aprova MP que reforça conta do Tesouro com depósitos judiciais

Os senadores aprovaram ontem, 25/11, a MP 468/09 que transfere depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a CEF. Com a votação da MP - que vai à sanção presidencial -, aprovada na forma do PL de Conversão...

Os senadores aprovaram ontem, 25/11, a MP 468/09 que transfere depósitos judiciais e extrajudiciais de tributos e contribuições federais para a CEF. Com a votação da MP - que vai à sanção presidencial -, aprovada na forma do PL de Conversão...
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terça-feira, 8/9/2009

Desdobramentos da audiência pública do pré-sal no Senado

O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), João Carlos de Luca, discordou de modelo proposto pelo governo no qual a Petrobras será a única operadora de contratos para exploração de blocos do pré-sal. Para...

O presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (IBP), João Carlos de Luca, discordou de modelo proposto pelo governo no qual a Petrobras será a única operadora de contratos para exploração de blocos do pré-sal. Para...
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quinta-feira, 19/2/2009

José Maranhão tomou posse ontem como governador do estado, entretanto, o cenário político paraibano pode mudar

O senador José Maranhão - PMDB/PB foi diplomado ontem, 19/2, no cargo de governador do estado. Ele assume a função depois que o TSE cassou o então governador Cássio Cunha Lima - PSDB e o vice José Lacerda Neto - DEM por abuso de poder polít...

O senador José Maranhão - PMDB/PB foi diplomado ontem, 19/2, no cargo de governador do estado. Ele assume a função depois que o TSE cassou o então governador Cássio Cunha Lima - PSDB e o vice José Lacerda Neto - DEM por abuso de poder polít...
José Maranhão tomou posse ontem como governador do estado, entretanto, o cenário político paraibano pode mudar
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