O que saiu em Migalhas sobre Roberto Dala Barba Filho
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O que saiu em Migalhas sobre Roberto Dala Barba Filho

Roberto Dala Barba Filho

Roberto Dala Barba Filho

Migalheiro desde agosto/2017.

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sexta-feira, 27/9/2019

Acordo judicial trabalhista após a lei 13.876/19

A alteração legislativa introduzida de forma um tanto quando abstrusa não atingiu os fins pretendidos. Pelo contrário, acrescentou embaraços à definição da base de incidência da contribuição previdenciária

... cabo. _________________ *Roberto Dala Barba Filho é bacharel em direito pela UFPR, mestre em direito pela PUC-PR e juiz do trabalho no TRT da 9ª região.
Acordo judicial trabalhista após a lei 13.876/19
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terça-feira, 23/1/2018

MIGALHAS nº 4.281

Informações jurídicas de terça-feira, 23 de janeiro de 2018.

...autoria do juiz do Trabalho Roberto Dala Barba Filho. (Clique aqui) Dever de cooperação No dia 14/3, no RJ, a ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial realiza a palestra "Dever de Cooperação...
MIGALHAS nº 4.281
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quarta-feira, 27/9/2017

A inconstitucionalidade da tarifação da indenização por dano extrapatrimonial no direito do trabalho

A importância da utilização, portanto, de critérios e referenciais teóricos para fins de balizamento e definição da valoração do dano moral, com vistas à construção de parâmetros judiciais mais estáveis, seguros e razoavelmente previsíveis,...

...2003. _____________________ *Roberto Dala Barba Filho é juiz do trabalho no TRT da 9ª Região.
A inconstitucionalidade da tarifação da indenização por dano extrapatrimonial no direito do trabalho
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segunda-feira, 18/9/2017

Prescrição intercorrente e declaração de ofício da prescrição no processo do trabalho pós-reforma

A alteração legislativa põe uma pá de cal no debate doutrinário, e também jurisprudencial, a respeito da incidência da prescrição intercorrente no processo do trabalho.

...482-483__________________ *Roberto Dala Barba Filho é juiz do trabalho da 9ª região e mestre em direito.
Prescrição intercorrente e declaração de ofício da prescrição no processo do trabalho pós-reforma
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segunda-feira, 4/9/2017

Incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho após a reforma

É evidente que além da necessidade de alguma adaptação do instituto ao processo do trabalho, a inclusão através da reforma visa tornar obrigatória a observância do incidente também no processo do trabalho. Mesmo antes da reforma já era defe...

...P. 245 _____________ *Roberto Dala Barba Filho é juiz do trabalho da 9ª região e mestre em Direito.
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica no processo do trabalho após a reforma
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segunda-feira, 28/8/2017

Responsabilidade direta de sócios e administradores e a desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho

A própria definição do conceito de desconsideração da personalidade jurídica acarreta divergências doutrinárias, sendo certo que também a forma de disciplinamento legal do tema não favorece o debate.

...2016. P. 112 __________ *Roberto Dala Barba Filho é juiz do trabalho no TRT da 9ª Região.
Responsabilidade direta de sócios e administradores e a desconsideração da personalidade jurídica no direito do trabalho
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terça-feira, 1/8/2017

Pedidos na petição inicial trabalhista após a Reforma

Os requisitos da petição inicial trabalhista já eram disciplinados antes da reforma no art. 840, § 1o, da CLT, e continuam o sendo, permanecendo a admissão da apresentação da reclamatória tanto verbal quanto escrita.

...finalidade. __________ *Roberto Dala Barba Filho é juiz do trabalho no TRT da 9ª Região.
Pedidos na petição inicial trabalhista após a Reforma
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