TUDO SOBRE

Palestrantes: Betina Grupenmacher - Prof. de Direito Tributário da UFPR Luiz Roberto Peroba - Presidente da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP Paulo Ayres Barreto - Prof. Associado da USP Saul Tourinho Leal - Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB
Acórdão da 10ª câmara Cìvel do TJ/PR decide pela redução da indenização por morte porque o valor inicial consignado, corrigido durante os anos de tramitação do processo, superava os parâmetros jurisprudenciais fixados pela Corte.
Série Mapa dos Tribunais apresenta o TJ/RJ
Quatro jovens de classe média alta foram condenados a pagar R$ 200 mil de indenização, a título de danos morais, por agredirem André Linhares Brandão Guimarães no Leblon, Zona Sul do Rio. João Renato Guimarães Pereira, Felipe Ferreira Bispo...