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O que saiu em Migalhas sobre Roberto de Lucena

Migalhas Quentes

quinta-feira, 17 de junho de 2021

Câmara aprova PL que revisa lei de improbidade administrativa

Texto limita punição a condutas dolosas, ou seja, quando houve intenção de lesar os cofres públicos.

...r da proposta, deputado Roberto de Lucena (Pode-SP), criticou algumas alterações feitas pelo relator. Roberto de Lucena se posicionou contra a prescrição para ações de ressarcimento ao dano do patrimônio público e a determinação de prescrição retroativa em...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 20 de julho de 2020

O fato e a percepção do fato - Uma breve reflexão sobre o controle do ato administrativo

O Brasil já perdeu muito com a corrupção, não merece perder ainda mais apenas por criar meios eficientes de combatê-la.

... de autoria do deputado Roberto de Lucena (PODE/SP), relatoria do deputado Carlos Zarattini (PT/SP), que propõe mudanças na Lei de Improbidade Administrativa. Seu texto vai ao encontro do diagnóstico feito acima, e propõe, por exemplo, a extinção da...

Migalhas Quentes

quinta-feira, 29 de agosto de 2019

Câmara instala comissão para debater nova lei de improbidade

Após análise da comissão, texto seguirá para o plenário.

... apresentado pelo deputado Roberto de Lucena, é resultado do trabalho da comissão de juristas criada pelo presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, e coordenada pelo ministro Mauro Campbell, do STJ. A proposta estabelece que caberá ao MP propor...

Migalhas Amanhecidas

quinta-feira, 20 de dezembro de 2018

MIGALHAS nº 4.506

Informações jurídicas de quinta-feira, 20 de dezembro de 2018.

... Conselheiro do TCE/SP; Roberto de Lucena, deputado federal; Emerson Ademir Borges de Oliveira; Flávio Tartuce; Marcelo Dottore; Piero de Sousa Pinto. _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís...