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O que saiu em Migalhas sobre Roberto De Souza Cortes
Colunas - FamÃlia e Sucessões
quinta-feira, 26 de março de 2015
A lei da guarda compartilhada (ou alternada) obrigatória - Análise crÃtica da lei 13.058/14 – Parte II
Mesmo havendo argumentos do genitor para declinar a suposta guarda compartilhada, o juiz pode entender pela sua implementação compulsória.
...2007.001.35726, Capital, Rel. Des. Roberto de Souza Cortes, j. 27.11.2007, DORJ 14.02.2008, p. 312).
De toda sorte e em sentido contrário, cumpre destacar a existência de julgados no STJ, segundo os quais a guarda...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 8 de julho de 2009
O afastamento do controle judicial no arquivamento de inquérito policial no anteprojeto do CPP
Não obstante os avanços em relação à proteção da vÃtima, pela leitura do anteprojeto do CPP, verifica-se que o arquivamento do inquérito policial estará submetido apenas à instância administrativa de revisão do Ministério Público, podendo a...
Não obstante os avanços em relação à proteção da vÃtima, pela leitura do anteprojeto do CPP, verifica-se que o arquivamento do inquérito policial estará submetido apenas à instância administrativa de revisão do Ministério Público, podendo a...
Migalhas Quentes
quinta-feira, 22 de junho de 2006
TJ/RJ elege pela primeira vez membros do Órgão Especial
Eleições para o Órgão Especial TJ/RJ elege pela primeira vez membros do Órgão Especial Os desembargadores FabrÃcio Paulo Bagueira Bandeira Filho, Valéria Garcia da Silva Maron, Helena Goldenzon Bekhor, Cássia Medeiros, Marcus ...
Eleições para o Órgão Especial
TJ/RJ elege pela primeira vez membros do Órgão Especial
Os desembargadores FabrÃcio Paulo Bagueira Bandeira Filho, Valéria Garcia da Silva Maron, Helena Goldenzon Bekhor, Cássia Medeiros, Marcus ...