O que saiu em Migalhas sobre Roberto De Souza Cortes
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O que saiu em Migalhas sobre Roberto De Souza Cortes

/coluna/familia-e-sucessoes
quinta-feira, 26/3/2015

A lei da guarda compartilhada (ou alternada) obrigatória - Análise crítica da lei 13.058/14 – Parte II

Mesmo havendo argumentos do genitor para declinar a suposta guarda compartilhada, o juiz pode entender pela sua implementação compulsória.

...2007.001.35726, Capital, Rel. Des. Roberto de Souza Cortes, j. 27.11.2007, DORJ 14.02.2008, p. 312). De toda sorte e em sentido contrário, cumpre destacar a existência de julgados no STJ, segundo os quais a guarda...
A lei da guarda compartilhada (ou alternada) obrigatória - Análise crítica da lei 13.058/14 – Parte II
/depeso
quarta-feira, 8/7/2009

O afastamento do controle judicial no arquivamento de inquérito policial no anteprojeto do CPP

Não obstante os avanços em relação à proteção da vítima, pela leitura do anteprojeto do CPP, verifica-se que o arquivamento do inquérito policial estará submetido apenas à instância administrativa de revisão do Ministério Público, podendo a...

Não obstante os avanços em relação à proteção da vítima, pela leitura do anteprojeto do CPP, verifica-se que o arquivamento do inquérito policial estará submetido apenas à instância administrativa de revisão do Ministério Público, podendo a...
O afastamento do controle judicial no arquivamento de inquérito policial no anteprojeto do CPP
/quentes
quinta-feira, 22/6/2006

TJ/RJ elege pela primeira vez membros do Órgão Especial

Eleições para o Órgão Especial TJ/RJ elege pela primeira vez membros do Órgão Especial   Os desembargadores Fabrício Paulo Bagueira Bandeira Filho, Valéria Garcia da Silva Maron, Helena Goldenzon Bekhor, Cássia Medeiros, Marcus ...

Eleições para o Órgão Especial TJ/RJ elege pela primeira vez membros do Órgão Especial   Os desembargadores Fabrício Paulo Bagueira Bandeira Filho, Valéria Garcia da Silva Maron, Helena Goldenzon Bekhor, Cássia Medeiros, Marcus ...
TJ/RJ elege pela primeira vez membros do Órgão Especial
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