O que saiu em Migalhas sobre Roberto Freitas Filho
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O que saiu em Migalhas sobre Roberto Freitas Filho

Roberto Freitas Filho

Roberto Freitas Filho

Migalheiro desde março/2021.

Mestre e doutor em Direito pela Universidade de São Paulo e pós-doutor pela Universidade de Wisconsin - Madison - EUA. Professor dos Programas de Doutorado e Mestrado do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP. Desembargador no Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

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terça-feira, 9/3/2021

MIGALHAS nº 5.056

Informações jurídicas de terça-feira, 09 de março de 2021.

... civil? Para o desembargador Roberto Freitas Filho, o conceito de consumidor tem sido constantemente enfocado como sendo relativo a um sujeito individual, e isso é um problema, respondendo a pergunta, para a efetividade da política nacional de defesa do...
MIGALHAS nº 5.056
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sexta-feira, 14/8/2020

Projeto para a educação: noções básicas de direito no ensino médio e a sua importância

Direito na escola? A importância de uma base educacional sólida com ensino básico de direito no ensino médio é abordada em artigo de autoria do advogado Gustavo Abdalla, membro da Comissão OAB Vai à Escola.

...o reflexivo e criação8. Roberto Freitas Filho diz, e particularmente concordo com a sua fala, que o “conceito de cultura jurídica é, portanto, relativo à práxis cotidiana do operador do direito, informada por uma determinada bagagem valorativa e conceitual...
Projeto para a educação: noções básicas de direito no ensino médio e a sua importância
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sábado, 21/9/2019

Banco do Brasil indenizará cliente idosa que teve cartão furtado em caixa eletrônico

Menos de 24 horas após o furto foram realizadas dezoito transações, totalizando R$ 44.653,29.

...o voto do desembargador Roberto Freitas Filho. A autora alegou que teve o seu cartão furtado enquanto realizava um saque no caixa eletrônico de um supermercado. De acordo com a mulher, o suspeito teria aproveitado o momento de distração da vítima para...
Banco do Brasil indenizará cliente idosa que teve cartão furtado em caixa eletrônico
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terça-feira, 11/12/2018

Os 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos

Esses direitos básicos contidos no artigo 1º da Declaração, bem assim todos os demais estabelecidos 70 anos atrás foram acolhidos no nosso tecido constitucional e não podem nem devem ser encarados com estranheza.

...juristas piauienses, o advogado Roberto Freitas Filho, que presidia a comissão de Direitos Humanos da OAB e nesta condição trouxe para um estado nordestino um debate de interesse global. Mais de uma década depois, o tema...
Os 70 anos da Declaração dos Direitos Humanos
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quinta-feira, 20/4/2017

MIGALHAS nº 4.096

Informações jurídicas de quinta-feira, 20 de abril de 2017.

...hoje. TJ/DF O advogado Roberto Freitas Filho foi o escolhido por Temer para a vaga de desembargador do TJ/DF, destinada a advogados. _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico! Clique...
MIGALHAS nº 4.096
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segunda-feira, 19/12/2016

TJ/DF forma lista tríplice para vaga de desembargador destinada a advogados

Os advogados Eliene Bastos, Carolina Lisboa e Roberto Freitas Filho concorrem ao cargo.

...Bastos, Carolina Lisboa e Roberto Freitas Filho. Os nomes serão agora submetidos ao presidente da República, Michel Temer A lista do TJ/DF foi elaborada a partir da lista sêxtupla indicada pela própria OAB/DF, entregue...
TJ/DF forma lista tríplice para vaga de desembargador destinada a advogados
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segunda-feira, 19/12/2016

MIGALHAS nº 4.011

Informações jurídicas de segunda-feira, 19 de dezembro de 2016.

...advogados Eliene Bastos, Roberto Freitas Filho e Carolina Lisboa. (Clique aqui) SP A juíza de Direito Carmen Cristina Fernandez, da 5ª vara da Fazenda Pública de SP, julgou improcedente ação civil pública de improbidade...
MIGALHAS nº 4.011
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sábado, 19/11/2016

OAB/DF compõe lista sêxtupla para TJ

Doze candidatos foram sabatinados.

...Guimarães Lisboa, 34 votos6 - Roberto Freitas Filho, 33 votos No processo de consulta, a segunda realizada pela OAB/DF, 29 candidatos submeteram seus currículos e propostas. Um candidato desistiu da disputa na véspera...
OAB/DF compõe lista sêxtupla para TJ
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terça-feira, 25/10/2016

Carolina Lisboa é a mais votada entre advogados para o Quinto na OAB/DF

Confira o resultado da votação.

...Macedo 1.950 6 Roberto Freitas Filho 1.805 7 Eduardo Lowenhaupt Cunha 1.691 8 Marilane Lopes Ribeiro 1.652 9 Sergio Roberto Roncador 1.487 10 Jose Rossini Campos do...
Carolina Lisboa é a mais votada entre advogados para o Quinto na OAB/DF
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segunda-feira, 18/7/2016

Vaga do Quinto no TJ/DF tem 34 advogados na concorrência

Confira a lista de inscritos.

...Castro Renato Manuel Duarte Costa Roberto Freitas Filho Sérgio Palomares Sérgio Roberto Roncador Valter Kazuo Takahashi Wanderley Leal Chagas Zélio Maia da Rocha
Vaga do Quinto no TJ/DF tem 34 advogados na concorrência
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sexta-feira, 24/6/2016

Ética profissional e advocacia pro bono: o papel do advogado na conquista da cidadania

Humberto Henrique Costa Fernandes do Rêgo e Victor dos Santos Maia Matos

Dentre as inovações do Código, a advocacia pro bono é, sem dúvida, a mais significativa para a consolidação da cidadania em território pátrio.

...para a contratação de profissional". Roberto Gonçalves de Freitas Filho, no artigo intitulado de "Ética e Advocacia Pro Bono", classificou o exercício da atividade pro bono como "louvável dedicação de profissionais da...
Ética profissional e advocacia pro bono: o papel do advogado na conquista da cidadania
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terça-feira, 13/5/2008

OAB impetra MS para garantir preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado

Peleja OAB impetra MS para garantir preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado A OAB impetrou MS 27310 (clique aqui) contra possível ato do presidente da República de indicar membros do MP e da magistratura p...

Peleja OAB impetra MS para garantir preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado A OAB impetrou MS 27310 (clique aqui) contra possível ato do presidente da República de indicar membros do MP e da magistratura p...
OAB impetra MS para garantir preenchimento de vaga de ministro do STJ destinada a advogado
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terça-feira, 29/4/2008

OAB impetra mandado de segurança para votação de lista tríplice

STJ x OAB A OAB ajuizou ontem MS com o objetivo de garantir a definição da lista de indicados da entidade para a vaga de ministro do STJ. A OAB também requer que o STJ suspenda a reunião do dia 7/5, marcada para escolher os nomes dos...

STJ x OAB A OAB ajuizou ontem MS com o objetivo de garantir a definição da lista de indicados da entidade para a vaga de ministro do STJ. A OAB também requer que o STJ suspenda a reunião do dia 7/5, marcada para escolher os nomes dos...
OAB impetra mandado de segurança para votação de lista tríplice
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sexta-feira, 11/4/2008

STF manteve decisão do TJ/SP que devolveu para a OAB/SP lista com nomes de seis advogados para concorrer à vaga do quinto constitucional

Vai e vem das listas STF manteve decisão do TJ/SP que devolveu para a OAB/SP lista com nomes de seis advogados para concorrer à vaga do quinto constitucional O STF manteve ontem decisão do TJ/SP que devolveu ...

Vai e vem das listas STF manteve decisão do TJ/SP que devolveu para a OAB/SP lista com nomes de seis advogados para concorrer à vaga do quinto constitucional O STF manteve ontem decisão do TJ/SP que devolveu ...
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sexta-feira, 22/2/2008

Vai e vem das listas na justiça brasileira

Essas listas... O STJ não votou lista sêxtupla encaminhada pela OAB para preenchimento de vaga de ministro naquela Corte e devolveu a lista de candidatos. A OAB não gostou e devolveu para o STJ. Enquanto isso, o MP/SP promo...

Essas listas... O STJ não votou lista sêxtupla encaminhada pela OAB para preenchimento de vaga de ministro naquela Corte e devolveu a lista de candidatos. A OAB não gostou e devolveu para o STJ. Enquanto isso, o MP/SP promo...
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sexta-feira, 15/2/2008

STJ X OAB - Ordem recebe do STJ ofício sobre votação da lista sêxtupla e diz que lista não vai mudar

STJ x OAB A OAB recebeu ontem ofício encaminhado pelo STJ informando que nenhum dos candidatos à vaga alcançou os votos necessários para compor a lista. Juntamente com o ofício, foi encaminhada cópia da ata da sessão plenária real...

STJ x OAB A OAB recebeu ontem ofício encaminhado pelo STJ informando que nenhum dos candidatos à vaga alcançou os votos necessários para compor a lista. Juntamente com o ofício, foi encaminhada cópia da ata da sessão plenária real...
STJ X OAB - Ordem recebe do STJ ofício sobre votação da lista sêxtupla e diz que lista não vai mudar
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quinta-feira, 14/2/2008

OAB recebe do STJ ofício sobre votação da lista sêxtupla

Ofício OAB recebe do STJ ofício sobre votação da lista sêxtupla O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, acaba de receber ofício encaminhado pelo presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, informando à OAB que n...

Ofício OAB recebe do STJ ofício sobre votação da lista sêxtupla O presidente nacional da OAB, Cezar Britto, acaba de receber ofício encaminhado pelo presidente do STJ, ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, informando à OAB que n...
OAB recebe do STJ ofício sobre votação da lista sêxtupla
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quarta-feira, 13/2/2008

Após três escrutínios, STJ rejeita indicações da OAB para preenchimento de vaga de ministro

Lista Após três escrutínios, STJ rejeita indicações da OAB para preenchimento de vaga de ministro Em reunião realizada ontem o Pleno do STJ rejeitou a lista de indicações da OAB para preenchimento de vaga de ministro aberta no ano...

Lista Após três escrutínios, STJ rejeita indicações da OAB para preenchimento de vaga de ministro Em reunião realizada ontem o Pleno do STJ rejeitou a lista de indicações da OAB para preenchimento de vaga de ministro aberta no ano...
Após três escrutínios, STJ rejeita indicações da OAB para preenchimento de vaga de ministro
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terça-feira, 12/2/2008

STJ define nomes da lista tríplice para vaga de ministro destinada à OAB

Eleição STJ define hoje nomes da lista tríplice para vaga de ministro destinada à OAB O Pleno do STJ se reúne hoje às 18h para eleição dos três nomes que comporão a lista de candidatos a ministro do Tribunal. A vaga, aberta pel...

Eleição STJ define hoje nomes da lista tríplice para vaga de ministro destinada à OAB O Pleno do STJ se reúne hoje às 18h para eleição dos três nomes que comporão a lista de candidatos a ministro do Tribunal. A vaga, aberta pel...
STJ define nomes da lista tríplice para vaga de ministro destinada à OAB
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