O que saiu em Migalhas sobre Roberto Garcia Moritan

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Nesta quarta-feira, 28, o juiz Eleitoral Pedro Godinho foi repreendido pelo presidente do TRE/BA, Roberto Maynard Frank, por chegar ao Tribunal com um carro que continha propaganda política em prol da candidatura de ACM Neto ao governo do Estado. "Essa situação macula a imagem do Tribunal, porque Vossa Excelência não deveria ter trazido esse carro para as dependências do Tribunal. Eu peço que ess...

Em evento promovido pela AASP - Associação dos Advogados de São Paulo, o ministro Luís Roberto Barroso, do STF, abordou o Direito Penal no Brasil. O ministro citou teses que ele tem apresentado e que têm prevalecido no STF em relação a questões como porte de drogas e descriminalização do aborto.