O que saiu em Migalhas sobre Roberto Gouveia

Projeto CCJ analisa regulamentação da súmula vinculante   A CCJ da Câmara pode votar amanhã (31/10) o PL 6636/06 (clique aqui), que disciplina a edição, a revisão e o cancelamento de súmulas vinculantes pelo STF. O projeto exige, por e...

Em pauta   Comissão de Trabalho da Câmara pode votar projeto que cria novas varas federais   A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara pode votar na quarta-feira (2/7) o PL 5829/05 (clique aqui), do STJ, qu...

Projetos atenuam Lei de Responsabilidade Fiscal Cinqüenta e cinco projetos tramitam na Câmara com o objetivo de alterar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF, Lei Complementar 101/00). Em vigor desde maio de 2000, a lei que obriga os adm...

Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2003 - nº 624 - Fechamento às 6h00.     “Il se faut entr’aider, c’est la loi de nature”   (É preciso ajudar-se uns aos outros : é a lei da natureza)   La Fontaine (1621-1695), “O Asno e o Cão”...