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O que saiu em Migalhas sobre Roberto Lyra Filho
Migalhas de Peso
terça-feira, 17 de janeiro de 2012
Evandro Lins e Silva: guardião da honra brasileira
Em comemoração ao centenário de nascimento do mestre Evandro Cavalcanti Lins e Silva, o causídico destaca alguns fatos da vida de um dos maiores advogados brasileiros.
...na tribuna da defesa, e Roberto Lyra como promotor.
Prova inequívoca do mérito de Evandro foi ter sido convidado, em 1956, para lecionar na Faculdade de Direito do então Estado da Guanabara, onde permaneceu até 1961.
Foi...
Migalhas de Peso
terça-feira, 22 de julho de 2008
Um novo e democrático Tribunal do Júri (I)
A partir de 1992 e após muitos anos de trabalho das comissões instauradas no âmbito do Ministério da Justiça, com o apoio da Escola Nacional da Magistratura, foi sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com os autógrafos do Min...
A partir de 1992 e após muitos anos de trabalho das comissões instauradas no âmbito do Ministério da Justiça, com o apoio da Escola Nacional da Magistratura, foi sancionada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com os autógrafos do Min...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 3 de setembro de 2012
Manifesto pede o sobrestamento do PL do novo CP
Texto foi elaborado pelos juristas Miguel Reale Júnior e René Ariel Dotti.
...Hungria, Narcélio de Queiroz e Roberto Lyra. O texto revisto foi editado em 07 de dezembro de 1940 e com vigência a partir de janeiro de 1942.
O anteprojeto Hungria (1961), publicado em 1963 pelo Ministério da Justiça...
Migalhas de Peso
quarta-feira, 11 de março de 2009
O mais recente entendimento do STF e a investigação criminal pelo Ministério Público
A Segunda Turma do STF, em julgamento realizado no dia 10 de março de 2009, reconheceu por unanimidade que existe a previsão constitucional de que o Ministério Público tem poder investigatório. A Turma analisava o Habeas Corpus (HC) 91661, ...
A Segunda Turma do STF, em julgamento realizado no dia 10 de março de 2009, reconheceu por unanimidade que existe a previsão constitucional de que o Ministério Público tem poder investigatório. A Turma analisava o Habeas Corpus (HC) 91661, ...