TUDO SOBRE
Até mesmo nas facções criminosas existe lei. Porém, são diferentes das legislações votadas e aprovadas no legislativo. Mas, ainda assim, são normas que regulamentam o comportamento de muitos brasileiros. Qual a relação delas com o Direito? ...
Informações jurídicas de terça-feira, 11 de outubro de 2022.
Faz-se necessária a possibilidade tornar visíveis os milhares de vulneráveis, contribuindo para uma visão crítica e emancipatória do Direito e da Justiça.
As notas sincopadas do samba são fruto do sincretismo cultural do país, razão pela qual a hermeneutica constitucional necessita de novas ressignificações e rupturas.