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O que saiu em Migalhas sobre Roberto Mac Cracken

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Migalhas Quentes
domingo, 13 de outubro de 2019

Consumidor contemplado em consórcio será indenizado por atraso na entrega do veículo

Para TJ/SP, atraso ultrapassou os limites do tolerável. Indenização por danos morais foi fixada em R$ 8 mil.

... relator, desembargador Roberto Mac Cracken, para quem a situação ultrapassou "os limites do tolerável". O consumidor alega que firmou contrato de adesão referente ao consórcio de um veículo no valor de mais de R$ 43 mil. Alega o autor que recebeu...
Migalhas Quentes
segunda-feira, 22 de maio de 2023

TJ/SP mantém multa à operadora de telefonia por descumprir decisão

Magistrado entendeu que não havia prova nos autos de que a empresa tenha respeitado a decisão judicial.

... recurso, desembargador Roberto Mac Cracken, apontou que houve o descumprimento da obrigação de fazer no processo originário. De acordo com seu voto, não há prova nos autos de que a empresa tenha respeitado a decisão judicial, que determinou a renovação...
Migalhas Quentes
sábado, 4 de junho de 2022

Loja é condenada após usar dados de clientes para fraudar empréstimo

Magistrado determinou desconsideração da personalidade jurídica, e a empresa de automóveis deverá restituir instituição bancária.

... relator, desembargador Roberto Mac Cracken, a desconsideração da personalidade jurídica da empresa. De acordo com os autos, a loja teria utilizado dados captados irregularmente de consumidores e celebrado quatro financiamentos em nome deles. A instituição...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 4 de agosto de 2023

Ainda há juízes no Brasil

É preciso ficar claro que o setor financeiro, cujos lucros ignoram quaisquer crises, não pode utilizar seu enorme poder como ferramenta para escorchar cidadãos vulneráveis.

... em tela, desembargador Roberto Mac Cracken. Em síntese, a 22ª Câmara reduziu a taxa de juros cobrada em um empréstimo contratado por 24% ao mês, 1.269,7% ao ano. Na época da contratação, a taxa média de mercado era de 4.54% ao mês. No acórdão, o desembargador...