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O que saiu em Migalhas sobre Roberto Mac Cracken

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Migalhas Quentes
quinta-feira, 16 de abril de 2020

Rede varejista consegue suspensão de juros e parcelas de empréstimos bancários

Ao decidir, desembargador Roberto Mac Cracken, da 22ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP, considerou a pandemia de coronavírus.

Ao decidir, desembargador Roberto Mac Cracken, da 22ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP, considerou a pandemia de coronavírus.
Migalhas de Peso
terça-feira, 13 de abril de 2021

Supressão de garantias nos planos de recuperação judicial

O entendimento dos tribunais acerca do assunto vem sendo flexibilizado no sentido de reconhecer a validade e legalidade dessa cláusula, mas ainda há discussões acerca do alcance aos credores que não concordarem com a liberação da garantia.

É sabido que a recuperação judicial do devedor principal não impede o prosseguimento das execuções ajuizadas contra os terceiros garantidores, por força de disposição expressa da lei 11.101/05, no art. 49, § 1º1. Isso significa que os ...
Migalhas Quentes
sábado, 29 de julho de 2023

TJ/SP: Dívida prescrita não pode ser cobrada extrajudicialmente

Colegiado reformou sentença que admitia a cobrança extrajudicial em caso de prescrição.

Colegiado reformou sentença que admitia a cobrança extrajudicial em caso de prescrição.
Migalhas Live Fim do voto de qualidade a favor da Fazenda Nacional no Âmbito do CARF
quarta-feira, 20 de maio de 2020

Fim do voto de qualidade a favor da Fazenda Nacional no Âmbito do CARF

Palestrantes: Betina Grupenmacher - Professora na Universidade UFPR e sócia/advogada Treiger Grupenmacher Advogados Associados Daniel Lacasa Maya - sócio Machado Associados Advogados e Consultores Júlio de Oliveira - sócio Machado Associados Advogados e Consultores e Apoiador do Núcleo de Estudos Fiscais da Faculdade de Direito da FGV/SP Marcio Roberto Alabarce - Líder do Contencioso Estratégico e Tributário da CCR

...Direito da FGV/SP Marcio Roberto Alabarce - Líder do Contencioso Estratégico e Tributário da CCR