O que saiu em Migalhas sobre Roberto Magalhães

O que saiu em Migalhas sobre Roberto Magalhães

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segunda-feira, 9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.
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quinta-feira, 9/12/2010

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

STF Pauta de julgamentos previstos para a sessao plenaria de hoje Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessao plenaria de 9/12, no STF. O Supremo informa que a pauta esta sujeita a muda...

...São Bernardo do Campo x Roberto Couto de Magalhães Recurso extraordinário interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que deu provimento ao agravo de instrumento por entender ser devida a...
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quinta-feira, 9/12/2010

Câmara proíbe que embriaguez motive demissão por justa causa

A CCJ da Câmara aprovou ontem, 8/12, a proposta que proíbe a demissão por justa causa em caso de embriaguez habitual ou em serviço. O texto retira essa possibilidade da CLT com o objetivo de tratar o alcoolismo como doença, e não como causa...

... ________ PROJETO DE LEI 206 DE 2003 ( Do Sr. Roberto Magalhães) Acrescenta um parágrafo ao art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho, versando sobre a justa causa na resci são de contrato de trabalho, em...
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sexta-feira, 9/4/2010

IASP é contra mudança na Lei de Arbitragem

Em reunião conjunta de Diretoria e Conselho, que aconteceu semana passada, o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo se manifestou contrariamente ao PL 5.243/2009, de autoria do deputado Alex Canziani, que altera o artigo 13 da lei 9.30...

Em reunião conjunta de Diretoria e Conselho, que aconteceu semana passada, o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo se manifestou contrariamente ao PL 5.243/2009, de autoria do deputado Alex Canziani, que altera o artigo 13 da lei 9.30...
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quarta-feira, 10/2/2010

Precatórios e contribuição sindical são alguns dos temas na pauta de julgamentos de hoje do STF

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
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quarta-feira, 14/10/2009

Câmara restringe posse de terra na Amazônia por estrangeiros

A CCJ aprovou ontem, 13/10, a regulação da posse de imóveis rurais na Amazônia Legal por estrangeiros. A proposta determina que a propriedade poderá ter até 15 módulos rurais de exploração, e a pessoa física ou jurídica deverá ter residênci...

A CCJ aprovou ontem, 13/10, a regulação da posse de imóveis rurais na Amazônia Legal por estrangeiros. A proposta determina que a propriedade poderá ter até 15 módulos rurais de exploração, e a pessoa física ou jurídica deverá ter residênci...
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quinta-feira, 15/5/2008

CCJ da Câmara aprova projeto que pune quem mover ação por má-fé

Camara CCJ aprova projeto que pune quem mover acao por ma-fe A Comissao de Constituicao e Justica e de Cidadania aprovou no ultimo dia 7/5 o PL 265/07 (v. abaixo), que responsabiliza criminalmente os procuradores e...

Camara CCJ aprova projeto que pune quem mover acao por ma-fe A Comissao de Constituicao e Justica e de Cidadania aprovou no ultimo dia 7/5 o PL 265/07 (v. abaixo), que responsabiliza criminalmente os procuradores e...
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sexta-feira, 18/4/2008

CCJ da Câmara admite adicional de tempo de serviço para magistratura

PEC 210/07 CCJ da Camara admite adicional de tempo de servico para magistratura A CCJ aprovou ontem a admissibilidade da PEC 210/07, do deputado Regis de Oliveira - PSC/SP, que restabelece o adicional por tempo de servico como compo...

PEC 210/07 CCJ da Camara admite adicional de tempo de servico para magistratura A CCJ aprovou ontem a admissibilidade da PEC 210/07, do deputado Regis de Oliveira - PSC/SP, que restabelece o adicional por tempo de servico como compo...
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sexta-feira, 11/4/2008

CCJ da Câmara aprova PL que regulamenta a profissão de árbitro de futebol

A CCJ aprovou na última terça-feira o PL 6405/02, do Senado, que regulamenta a profissão de árbitro de futebol. Segundo a proposta, as atividades desse profissional serão disciplinadas pela Lei Pelé, e a habilitação e os requisitos necessár...

A CCJ aprovou na última terça-feira o PL 6405/02, do Senado, que regulamenta a profissão de árbitro de futebol. Segundo a proposta, as atividades desse profissional serão disciplinadas pela Lei Pelé, e a habilitação e os requisitos necessár...
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sexta-feira, 21/12/2007

Natal Migalhas 2007

Natal Migalhas 2007 Saiu a lista dos 500 migalheiros que ganharam premios no Natal Migalhas. Veja, abaixo, as obras doadas e os respectivos ganhadores do "Natal Migalhas 2007". Caso voce seja um dos ganhadores, fique tranquilo...

Natal Migalhas 2007 Saiu a lista dos 500 migalheiros que ganharam premios no Natal Migalhas. Veja, abaixo, as obras doadas e os respectivos ganhadores do "Natal Migalhas 2007". Caso voce seja um dos ganhadores, fique tranquilo...
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quarta-feira, 5/9/2007

CCJ admite PECs que restabelecem concurso interno

PECs CCJ admite que propostas restabelecem concurso interno A CCJ aprovou ontem, 4/9, a admissibilidade das PECs 257/95 (clique aqui) e 34/07 (clique aqui), que restabelecem o concurso interno, suprimido pela Constituicao d...

PECs CCJ admite que propostas restabelecem concurso interno A CCJ aprovou ontem, 4/9, a admissibilidade das PECs 257/95 (clique aqui) e 34/07 (clique aqui), que restabelecem o concurso interno, suprimido pela Constituicao d...
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terça-feira, 21/8/2007

Câmara aprova retorno da propaganda eleitoral em outdoors

Outdoors CCJ aprova retorno da propaganda eleitoral A Comissao de Constituicao e Justica e de Cidadania aprovou na ultima quinta-feira o substitutivo do relator, deputado Colbert Martins - PMDB/BA, ao Projeto de Lei 38/07 (v. ...

Outdoors CCJ aprova retorno da propaganda eleitoral A Comissao de Constituicao e Justica e de Cidadania aprovou na ultima quinta-feira o substitutivo do relator, deputado Colbert Martins - PMDB/BA, ao Projeto de Lei 38/07 (v. ...
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segunda-feira, 5/3/2007

OAB/SP é contra o fim da prescrição retroativa

OAB/SP Seccinonal e contra o fim da prescricao retroativa O presidente da OAB/SP, Luiz Flavio Borges D’Urso, oficiou no dia 27/2 a todos os deputados federais criticando o projeto do deputado Antonio Carlos Biscaia, que alter...

OAB/SP Seccinonal e contra o fim da prescricao retroativa O presidente da OAB/SP, Luiz Flavio Borges D’Urso, oficiou no dia 27/2 a todos os deputados federais criticando o projeto do deputado Antonio Carlos Biscaia, que alter...
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segunda-feira, 26/2/2007

AMB lança campanha pela Reforma Política

Esclarecimento AMB lanca campanha pela Reforma Politica A Associacao dos Magistrados Brasileiros lanca na proxima quarta-feira, 28/2, a campanha "Reforma Politica – conhecendo, voce pode ser o juiz dessa questao". O projeto sera a...

Esclarecimento AMB lanca campanha pela Reforma Politica A Associacao dos Magistrados Brasileiros lanca na proxima quarta-feira, 28/2, a campanha "Reforma Politica – conhecendo, voce pode ser o juiz dessa questao". O projeto sera a...
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sexta-feira, 16/2/2007

Câmara aprova aumento de pena para crimes com menores

Pena maior Plenario aprova aumento de pena para crimes com menores O Plenario da Camara aprovou ontem (15/2) o PL 166/07 (clique aqui), do deputado Onyx Lorenzoni (PFL/RS), que dobra a pena para os crimes praticados com a part...

Pena maior Plenario aprova aumento de pena para crimes com menores O Plenario da Camara aprovou ontem (15/2) o PL 166/07 (clique aqui), do deputado Onyx Lorenzoni (PFL/RS), que dobra a pena para os crimes praticados com a part...
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terça-feira, 24/10/2006

Proxy e o Mercado de Capitais Brasileiro: Comentários Iniciais

Após alguns anos de modernização de seus marcos regulatórios, o mercado de capitais brasileiro apresenta sinais de maturidade e parece ingressar em uma nova fase: a da pulverização do capital de companhias abertas. Nos últimos dois anos, al...

Após alguns anos de modernização de seus marcos regulatórios, o mercado de capitais brasileiro apresenta sinais de maturidade e parece ingressar em uma nova fase: a da pulverização do capital de companhias abertas. Nos últimos dois anos, al...
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quarta-feira, 8/3/2006

Sobre a revisão constitucional, o advogado Reginaldo Oscar de Castro, integrante honorário vitalício do Conselho Federal da OAB, disse que a entidade ainda não chegou a uma conclusão

Sobre a revisao constitucional, o advogado Reginaldo Oscar de Castro, integrante honorario vitalicio do Conselho Federal da OAB, disse que a entidade ainda nao chegou a uma conclusao A discussao sobre a posicao da OAB sobre a ...

Sobre a revisao constitucional, o advogado Reginaldo Oscar de Castro, integrante honorario vitalicio do Conselho Federal da OAB, disse que a entidade ainda nao chegou a uma conclusao A discussao sobre a posicao da OAB sobre a ...
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