O que saiu em Migalhas sobre Roberto Magalhães
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O que saiu em Migalhas sobre Roberto Magalhães

Veja o que saiu no Migalhas sobre Roberto Magalhães
Claudio R. Magalhães Batista

Claudio R. Magalhães Batista

Migalheiro desde dezembro/2020.

Advogado no Salamacha Advogados Associados.

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segunda-feira, 9/12/2013

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2013

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

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quinta-feira, 9/12/2010

Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje

STF Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de 9/12, no STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a muda...

...São Bernardo do Campo x Roberto Couto de Magalhães Recurso extraordinário interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que deu provimento ao agravo de instrumento por entender ser devida a...
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje
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quinta-feira, 9/12/2010

Câmara proíbe que embriaguez motive demissão por justa causa

A CCJ da Câmara aprovou ontem, 8/12, a proposta que proíbe a demissão por justa causa em caso de embriaguez habitual ou em serviço. O texto retira essa possibilidade da CLT com o objetivo de tratar o alcoolismo como doença, e não como causa...

... ________ PROJETO DE LEI 206 DE 2003 ( Do Sr. Roberto Magalhães) Acrescenta um parágrafo ao art. 482 da Consolidação das Leis do Trabalho, versando sobre a justa causa na resci são de contrato de trabalho, em...
Câmara proíbe que embriaguez motive demissão por justa causa
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sexta-feira, 9/4/2010

IASP é contra mudança na Lei de Arbitragem

Em reunião conjunta de Diretoria e Conselho, que aconteceu semana passada, o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo se manifestou contrariamente ao PL 5.243/2009, de autoria do deputado Alex Canziani, que altera o artigo 13 da lei 9.30...

Em reunião conjunta de Diretoria e Conselho, que aconteceu semana passada, o IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo se manifestou contrariamente ao PL 5.243/2009, de autoria do deputado Alex Canziani, que altera o artigo 13 da lei 9.30...
IASP é contra mudança na Lei de Arbitragem
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quarta-feira, 10/2/2010

Precatórios e contribuição sindical são alguns dos temas na pauta de julgamentos de hoje do STF

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.

Confira o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária de hoje do STF. O Supremo informa que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
Precatórios e contribuição sindical são alguns dos temas na pauta de julgamentos de hoje do STF
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quarta-feira, 14/10/2009

Câmara restringe posse de terra na Amazônia por estrangeiros

A CCJ aprovou ontem, 13/10, a regulação da posse de imóveis rurais na Amazônia Legal por estrangeiros. A proposta determina que a propriedade poderá ter até 15 módulos rurais de exploração, e a pessoa física ou jurídica deverá ter residênci...

A CCJ aprovou ontem, 13/10, a regulação da posse de imóveis rurais na Amazônia Legal por estrangeiros. A proposta determina que a propriedade poderá ter até 15 módulos rurais de exploração, e a pessoa física ou jurídica deverá ter residênci...
Câmara restringe posse de terra na Amazônia por estrangeiros
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quinta-feira, 15/5/2008

CCJ da Câmara aprova projeto que pune quem mover ação por má-fé

Câmara CCJ aprova projeto que pune quem mover ação por má-fé A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou no último dia 7/5 o PL 265/07 (v. abaixo), que responsabiliza criminalmente os procuradores e...

Câmara CCJ aprova projeto que pune quem mover ação por má-fé A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou no último dia 7/5 o PL 265/07 (v. abaixo), que responsabiliza criminalmente os procuradores e...
CCJ da Câmara aprova projeto que pune quem mover ação por má-fé
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sexta-feira, 18/4/2008

CCJ da Câmara admite adicional de tempo de serviço para magistratura

PEC 210/07 CCJ da Câmara admite adicional de tempo de serviço para magistratura A CCJ aprovou ontem a admissibilidade da PEC 210/07, do deputado Regis de Oliveira - PSC/SP, que restabelece o adicional por tempo de serviço como compo...

PEC 210/07 CCJ da Câmara admite adicional de tempo de serviço para magistratura A CCJ aprovou ontem a admissibilidade da PEC 210/07, do deputado Regis de Oliveira - PSC/SP, que restabelece o adicional por tempo de serviço como compo...
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sexta-feira, 11/4/2008

CCJ da Câmara aprova PL que regulamenta a profissão de árbitro de futebol

A CCJ aprovou na última terça-feira o PL 6405/02, do Senado, que regulamenta a profissão de árbitro de futebol. Segundo a proposta, as atividades desse profissional serão disciplinadas pela Lei Pelé, e a habilitação e os requisitos necessár...

A CCJ aprovou na última terça-feira o PL 6405/02, do Senado, que regulamenta a profissão de árbitro de futebol. Segundo a proposta, as atividades desse profissional serão disciplinadas pela Lei Pelé, e a habilitação e os requisitos necessár...
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sexta-feira, 21/12/2007

Natal Migalhas 2007

Natal Migalhas 2007 Saiu a lista dos 500 migalheiros que ganharam prêmios no Natal Migalhas. Veja, abaixo, as obras doadas e os respectivos ganhadores do "Natal Migalhas 2007". Caso você seja um dos ganhadores, fique tranqüilo...

Natal Migalhas 2007 Saiu a lista dos 500 migalheiros que ganharam prêmios no Natal Migalhas. Veja, abaixo, as obras doadas e os respectivos ganhadores do "Natal Migalhas 2007". Caso você seja um dos ganhadores, fique tranqüilo...
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quarta-feira, 5/9/2007

CCJ admite PECs que restabelecem concurso interno

PECs CCJ admite que propostas restabelecem concurso interno A CCJ aprovou ontem, 4/9, a admissibilidade das PECs 257/95 (clique aqui) e 34/07 (clique aqui), que restabelecem o concurso interno, suprimido pela Constituição d...

PECs CCJ admite que propostas restabelecem concurso interno A CCJ aprovou ontem, 4/9, a admissibilidade das PECs 257/95 (clique aqui) e 34/07 (clique aqui), que restabelecem o concurso interno, suprimido pela Constituição d...
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terça-feira, 21/8/2007

Câmara aprova retorno da propaganda eleitoral em outdoors

Outdoors CCJ aprova retorno da propaganda eleitoral A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na última quinta-feira o substitutivo do relator, deputado Colbert Martins - PMDB/BA, ao Projeto de Lei 38/07 (v. ...

Outdoors CCJ aprova retorno da propaganda eleitoral A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na última quinta-feira o substitutivo do relator, deputado Colbert Martins - PMDB/BA, ao Projeto de Lei 38/07 (v. ...
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segunda-feira, 5/3/2007

OAB/SP é contra o fim da prescrição retroativa

OAB/SP Seccinonal é contra o fim da prescrição retroativa O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, oficiou no dia 27/2 a todos os deputados federais criticando o projeto do deputado Antônio Carlos Biscaia, que alter...

OAB/SP Seccinonal é contra o fim da prescrição retroativa O presidente da OAB/SP, Luiz Flávio Borges D’Urso, oficiou no dia 27/2 a todos os deputados federais criticando o projeto do deputado Antônio Carlos Biscaia, que alter...
OAB/SP é contra o fim da prescrição retroativa
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segunda-feira, 26/2/2007

AMB lança campanha pela Reforma Política

Esclarecimento AMB lança campanha pela Reforma Política A Associação dos Magistrados Brasileiros lança na próxima quarta-feira, 28/2, a campanha "Reforma Política – conhecendo, você pode ser o juiz dessa questão". O projeto será a...

Esclarecimento AMB lança campanha pela Reforma Política A Associação dos Magistrados Brasileiros lança na próxima quarta-feira, 28/2, a campanha "Reforma Política – conhecendo, você pode ser o juiz dessa questão". O projeto será a...
AMB lança campanha pela Reforma Política
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sexta-feira, 16/2/2007

Câmara aprova aumento de pena para crimes com menores

Pena maior Plenário aprova aumento de pena para crimes com menores O Plenário da Câmara aprovou ontem (15/2) o PL 166/07 (clique aqui), do deputado Onyx Lorenzoni (PFL/RS), que dobra a pena para os crimes praticados com a part...

Pena maior Plenário aprova aumento de pena para crimes com menores O Plenário da Câmara aprovou ontem (15/2) o PL 166/07 (clique aqui), do deputado Onyx Lorenzoni (PFL/RS), que dobra a pena para os crimes praticados com a part...
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terça-feira, 24/10/2006

Proxy e o Mercado de Capitais Brasileiro: Comentários Iniciais

Após alguns anos de modernização de seus marcos regulatórios, o mercado de capitais brasileiro apresenta sinais de maturidade e parece ingressar em uma nova fase: a da pulverização do capital de companhias abertas. Nos últimos dois anos, al...

Após alguns anos de modernização de seus marcos regulatórios, o mercado de capitais brasileiro apresenta sinais de maturidade e parece ingressar em uma nova fase: a da pulverização do capital de companhias abertas. Nos últimos dois anos, al...
Proxy e o Mercado de Capitais Brasileiro: Comentários Iniciais
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quarta-feira, 8/3/2006

Sobre a revisão constitucional, o advogado Reginaldo Oscar de Castro, integrante honorário vitalício do Conselho Federal da OAB, disse que a entidade ainda não chegou a uma conclusão

Sobre a revisão constitucional, o advogado Reginaldo Oscar de Castro, integrante honorário vitalício do Conselho Federal da OAB, disse que a entidade ainda não chegou a uma conclusão A discussão sobre a posição da OAB sobre a ...

Sobre a revisão constitucional, o advogado Reginaldo Oscar de Castro, integrante honorário vitalício do Conselho Federal da OAB, disse que a entidade ainda não chegou a uma conclusão A discussão sobre a posição da OAB sobre a ...
Sobre a revisão constitucional, o advogado Reginaldo Oscar de Castro, integrante honorário vitalício do Conselho Federal da OAB, disse que a entidade ainda não chegou a uma conclusão
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