Home >
Tudo sobre > Roberto Martins De Souza

O que saiu em Migalhas sobre Roberto Martins De Souza

sexta-feira, 22 de novembro de 2024

ITBI - Divórcio - Não incidência em partilha não onerosa - TJ/SP e PLP 06/23

Decisões judiciais confirmam a não incidência do ITBI em partilhas não onerosas, reforçando a jurisprudência e destacando conflitos com legislações municipais.

... oneroso. Para o desembargador Roberto Martins de Souza, também da 18ª Câmara, no julgamento em 2020 da apelação 1002983-91.2019.8.26.0650: Ainda que houvesse entrega de valor superior à meação, sem a respectiva torna ou contraprestação, não haveria incidência...

Migalhas de Peso

segunda-feira, 27 de junho de 2022

Os impactos da mudança de compreensão do STJ acerca da responsabilidade pelo pagamento do IPTU de imóvel objeto de usufruto

Em recente julgamento (14/6/22) do ARESP 1.566.893/SP foi consignado que o proprietário de imóvel gravado com usufruto é responsável solidário pelo pagamento do tributo.

... 2125054-44.2020.8.26.0000, Relator: Roberto Martins de Souza, Data de Julgamento: 14/10/2020, 18ª Câmara de Direito Público, Data de Publicação: 14/10/2020) APELAÇÃO CÍVEL – Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-Tributária e Anulatória de...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 16 de março de 2010

MIGALHAS nº 2.346

Terça-feira, 16 de março de 2010 - Migalhas nº 2.346 - Fechamento às 11h44. "A sabedoria consiste em compreender que o tempo dedicado ao trabalho nunca é perdido." Ralph Emerson On-line Ministério do Trabalho e Emprego pub...

MIGALHAS nº 2.346

Migalhas Quentes

terça-feira, 16 de março de 2010

Três novos desembargadores tomam posse no Tribunal paulista

Tomaram posse ontem, 15/3, como desembargadores do TJ/SP, Luiz Sérgio de Mello Pinto, Roberto Martins de Souza e Edison Vicentini Barroso. Com isso, a Corte conta, agora, com 354 desembargadores.