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O que saiu em Migalhas sobre Roberto Martins De Souza

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Migalhas Live Eleições 2020: desafios e superações
sexta-feira, 14 de agosto de 2020

Eleições 2020: desafios e superações

Para discutir os desafios e superações das Eleições 2020, Migalhas promove interessante encontro entre o presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e o jornalista político Alexandre Garcia. Na pauta de discussão: voto consciente, mulheres no poder, pandemia, entre outros palpitantes temas.

...presidente do TSE, Luís Roberto Barroso, e o jornalista político Alexandre Garcia. Na pauta de discussão: voto consciente, mulheres no poder, pandemia, entre outros palpitantes temas.
Migalhas de Peso
sexta-feira, 22 de novembro de 2024

ITBI - Divórcio - Não incidência em partilha não onerosa - TJ/SP e PLP 06/23

Decisões judiciais confirmam a não incidência do ITBI em partilhas não onerosas, reforçando a jurisprudência e destacando conflitos com legislações municipais.

Decisões judiciais confirmam a não incidência do ITBI em partilhas não onerosas, reforçando a jurisprudência e destacando conflitos com legislações municipais.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 27 de junho de 2022

Os impactos da mudança de compreensão do STJ acerca da responsabilidade pelo pagamento do IPTU de imóvel objeto de usufruto

Em recente julgamento (14/6/22) do ARESP 1.566.893/SP foi consignado que o proprietário de imóvel gravado com usufruto é responsável solidário pelo pagamento do tributo.

Em recente julgamento (14/6/22) do ARESP 1.566.893/SP foi consignado que o proprietário de imóvel gravado com usufruto é responsável solidário pelo pagamento do tributo.
Migalhas Quentes
terça-feira, 16 de março de 2010

Três novos desembargadores tomam posse no Tribunal paulista

Tomaram posse ontem, 15/3, como desembargadores do TJ/SP, Luiz Sérgio de Mello Pinto, Roberto Martins de Souza e Edison Vicentini Barroso. Com isso, a Corte conta, agora, com 354 desembargadores.

Tomaram posse ontem, 15/3, como desembargadores do TJ/SP, Luiz Sérgio de Mello Pinto, Roberto Martins de Souza e Edison Vicentini Barroso. Com isso, a Corte conta, agora, com 354 desembargadores.