TUDO SOBRE
Quarta-feira, 2 de março de 2011 - Migalhas nº 2.582 - Fechamento às 11h25. "Em assunto de grande importância, a confiança nasce lentamente." Ovídio Confiança Pesquisa realizada pela Direito GV, para medir o índice de co...
Segunda-feira, 3 de janeiro de 2011 - Migalhas nº 2.540 - Fechamento às 11h. "Em matéria de competência e jurisdição, as leis são de interpretação absolutamente estrita : não se ampliam por inferência, analogia, ou costume. Ent...
LC 99/09 e Decreto Municipal31.167/09: Permissão de execução de obras de ampliação horizontal nos pavimentos de cobertura das edificações e sobre a regularização de obras de construção, modificação ou acréscimo.