O que saiu em Migalhas sobre Roberto Monteiro Gurgel Santos

Empresa alega ter sofrido danos em decorrência da política de congelamento de tarifas instituída pelo Plano Cruzado.

Janot foi aprovado com 60 votos favoráveis e 4 contrários pelo Senado, na ultima quarta-feira, para substituir o cargo do procurador-Geral da República Roberto Gurgel.

A 1ª turma do STF cassou ato da 38ª câmara de Direito Privado do TJ/SP que suspendeu processo sobre expurgos inflacionários, no julgamento da Rcl 12.681.

Resolução regulamenta lei de acesso à informação no órgão.

OAB quer atendimento prioritário aos advogados nos casos urgentes.

Proposta foi aprovada pelo CNMP.

Resolução explicita a competência do MP de promover audiências públicas para auxiliar nos procedimentos sob sua responsabilidade.

Proposta prevê que qualquer pessoa poderá ter acesso a documentos públicos de interesse particular ou coletivo no MP.

Em nota, o presidente do CNMP, Roberto Gurgel, e a conselheira Taís Ferraz, coordenadora do Grupo de Persecução Penal da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), esclarecem sobre os objetivos e resultados parciais da Meta...

O CNJ aprovou ontem, 21/6, em sessão plenária, três resoluções. A primeira institui, no âmbito do Judiciário, cadastros nacionais de informações de ações coletivas, inquéritos e termos de ajustamento de conduta. A segunda, dá a redação defi...

Terça-feira, 7 de junho de 2011 - Migalhas nº 2.646 - Fechamento às 10h11. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados (Clique aqui) ...

O pedido de vista feito pelo ministro Dias Toffoli interrompeu ontem, 16/2, o julgamento, pelo plenário do STF, da ADIn 4552 ajuizada pelo Conselho Federal da OAB questionando o recebimento pelos ex-governadores do estado do Pará de subsídi...

A Constituição Federal reza que a soberania popular é exercida pelo sufrágio universal, por meio de voto direto e secreto. Neste ano de 2010, o pleito é geral, autorizando o cidadão a exercer seu direito de voto de escolha.

Mesmo com a renúncia do mandato, o Plenário do STF julgou por 8 votos a 1 procedente a AP 396 contra o ex-deputado Natan Donadon (PMDB/RO) condenando-o pelos crimes de formação de quadrilha e peculato.

O presidente do Senado, José Sarney, anunciou hoje a criação de uma comissão de seis juristas para propor mudanças no CE, a ser presidida pelo ministro José Antônio Toffoli, do STF. A comissão terá um prazo de seis meses para apresentar as ...

O acórdão do julgamento da extradição do italiano Cesare Battisti, foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico do STF de ontem, 16.

O CNJ, o MJ e o CNMP lançam segunda-feira, 22/2, a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - Enasp. A cerimônia será às 9h30, no MJ. Na ocasião, assinam a carta de constituição da Enasp o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes...

Já está disponível na página de Internet do STF, o cronograma das audiências públicas que vão discutir, nos dias 3, 4 e 5/3, as políticas de ação afirmativa para reserva de vagas no ensino superior. A programação pode ser conferida na opção...

Sexta-feira, 22 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.312 - Fechamento às 12h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados (Clique aqui) ...

Os dez conselheiros nomeados pelo presidente da República no último dia 5 de agosto tomam posse hoje, 10/8, perante o presidente do CNMP, Roberto Monteiro Gurgel Santos. A solenidade de posse será às 11h, no Auditório Juscelino Kubitschek, ...