TUDO SOBRE
O CNJ, o MJ e o CNMP lançam segunda-feira, 22/2, a Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública - Enasp. A cerimônia será às 9h30, no MJ. Na ocasião, assinam a carta de constituição da Enasp o presidente do CNJ, ministro Gilmar Mendes...
Resolução explicita a competência do MP de promover audiências públicas para auxiliar nos procedimentos sob sua responsabilidade.
Mesmo com a renúncia do mandato, o Plenário do STF julgou por 8 votos a 1 procedente a AP 396 contra o ex-deputado Natan Donadon (PMDB/RO) condenando-o pelos crimes de formação de quadrilha e peculato.
Sexta-feira, 22 de janeiro de 2010 - Migalhas nº 2.312 - Fechamento às 12h. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados (Clique aqui) ...