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O que saiu em Migalhas sobre Roberto Muniz
Migalhas de Peso
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021
“Nãomepertube.com”: a proteção dos usuários de telecomunicações pela inovação
Espera-se que o Pleno da Suprema Corte, nessa quinta-feira, julgue procedente a ação direta de inconstitucionalidade 5962, derrubando a lei carioca 4.896/06.
... o PLS nº 48/2018 (Sen. Roberto Muniz), que define novas hipóteses de práticas abusivas através de telemarketing ativo. Tudo sob a necessária liderança constitucional da União.
A autofagia federativa patrocinada pela lei carioca 4.896/06, desmantela...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 11 de agosto de 2017
Lobby - Burocracia, transparência e accountability?
Dos quinze projetos de lei propostos entre 1984 e 2014, seja na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal, que mencionam a necessidade de regulamentação do lobby, apenas quatro continuam tramitando.
...Ricardo Ferraço (PSDB); Roberto Muniz (PP); Ronaldo Caiado (DEM); Rose de Freitas (PMDB); Tasso Jereissati (PSDB); Valdir Raupp (PMDB); Wellington Fagundes (PR); Zezé Perrella (PMDB).
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*Mariana Chaimovich é...
Migalhas Quentes
quarta-feira, 31 de agosto de 2016
Senado aprova impeachment, mas Dilma continua habilitada para função pública
Por 61 votos a 20, senadores decidiram cassar mandato de Dilma.
...(Rede-AP)
Regina Sousa (PT-PI)
Roberto Muniz (PP-BA)
Roberto Requião (PMDB-PR)
Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM)
Migalhas Quentes
sábado, 20 de agosto de 2016
Agências reguladoras poderão ter normas gerais para funcionamento
Comissão do Senado aprovou projeto que unifica regras. A matéria ainda será submetida a turno extra de votação.
...Outra emenda aceita, também do senador Roberto Muniz, prevê a realização de sabatina para o indicado ao cargo de ouvidor de agência reguladora.Transparência Criadas para fiscalizar a prestação de serviços públicos pela...