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O que saiu em Migalhas sobre Roberto Pessoa
"Muitas vezes acusam o Supremo de ativismo, quando está só cumprindo a Constituição", diz Barroso
Os casos em que houve ativismo judicial por parte do STF foram mínimos, raríssimos. Assim afirma o ministro do STF Luís Roberto Barroso em entrevista à TV Migalhas. "Não há uma lista de cinco decisões que você possa qualificar como ativistas do STF. De modo que essa é uma lenda, uma compreensão equivocada." O ministro explicou que o arranjo constitucional brasileiro deu ao Judiciário e ao STF c...
Ministro Barroso informa que STF inaugurou banheiro adaptado para pessoas com bolsa de colostomia
Durante a abertura da sessão plenária desta quarta-feira, 21, sobre o julgamento sobre a licitude de provas obtidas em celular apreendido sem autorização judicial, o ministro Luís Roberto Barroso, informou a inauguração de um banheiro adaptado para pessoas ostomizadas, que utilizam a bolsa de colostomia. O ministro ressaltou que a Corte é pioneira em disponibilizar sanitários específicos, e que ...
"Exemplo nacional", afirma Barroso após promoção de juíza do TJ/SP por paridade de gênero.
Durante sessão plenária do STF, nesta quinta-feira, 11, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, cumprimentou o TJ/SP, na pessoa do presidente do tribunal, Fernando Torres Garcia, por promover magistrada segundo o critério da paridade de gênero, cumprindo a resolução 525/23, do CNJ. Veja mais em:
Barroso diz que descriminalização de maconha cabe ao STF por decidir HCs de prisões por drogas
Durante o julgamento que descriminalizou o porte de maconha para uso pessoal, fixando a quantidade de 40g ou seis plantas-fêmeas para distinguir entre porte para uso e tráfico, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que a competência do STF para analisar o tema se justifica, pois é na Corte que chegam os habeas corpus (HCs) que decidirão se a pessoa presa com drogas deverá ser...