O que saiu em Migalhas sobre Roberto Podval
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O que saiu em Migalhas sobre Roberto Podval

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segunda-feira, 12/4/2021

MIGALHAS nº 5.079

Informações jurídicas de segunda-feira, 12 de abril de 2021.

... dissertam os advogados Roberto Podval e Daniel Romeiro (Podval Advogados Associados) sobre a importância das CPIs com a recente decisão do ministro Barroso. (Clique aqui) Consultoria jurídica Associação de defesa do consumidor não pode prestar...
MIGALHAS nº 5.079
Roberto Podval

Roberto Podval

Migalheiro desde março/2013.

Advogado criminalista do escritório Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados.

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quinta-feira, 11/2/2021

Corte Especial do STJ recebe denúncia contra Wilson Witzel

O governador afastado do RJ é investigado pelas práticas dos crimes de corrupção passiva e lavagem de capitais.

...a defesa do governador, Roberto Podval, apontou em sua sustentação que a defesa não teve acesso ao conteúdo da delação, e por isso não teria como fazer a defesa sem ter acesso à delação premiada, já que o recebimento da denúncia será embasado na...
Corte Especial do STJ recebe denúncia contra Wilson Witzel
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segunda-feira, 28/12/2020

Moraes suspende depoimento de Witzel em processo de impeachment

Depoimento seria hoje e foi suspenso a pedido dos advogados.

... Basílio (Basilio Advogados) e Roberto Podval (Podval Advogados Associados) atuam na defesa de Witzel. Processo: Rcl 45.366 Leia a decisão. ______
Moraes suspende depoimento de Witzel em processo de impeachment
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segunda-feira, 28/12/2020

MIGALHAS nº 5.007

Informações jurídicas de segunda-feira, 28 de dezembro de 2020.

...os Ana Tereza Basílio e Roberto Podval, que atuam na defesa do governador afastado. (Clique aqui) Vai ter festa? Ministro Fux julgou incabível pedido do MP/RN para suspender uma decisão singular de desembargador do Tribunal potiguar que permitia...
MIGALHAS nº 5.007
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segunda-feira, 3/8/2020

“O livro das suspeições” denuncia parcialidade de Moro e força-tarefa da Lava Jato

Obra é lançamento do Grupo Prerrogativas.

... Fábio Tofic Simantob e Roberto Podval. Os autores examinam os detalhes da operação e mostram como, em vários momentos, o então juiz Sergio Moro e os procuradores da força-tarefa assumiram uma postura parcial ou faltaram com a isenção. O livro...
“O livro das suspeições” denuncia parcialidade de Moro e força-tarefa da Lava Jato
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segunda-feira, 13/7/2020

A proposta de recebimento ou rejeição monocrática da denúncia no STF: Uma atualização necessária no modelo de julgamento da Suprema Corte

Aqueles que acompanham a rotina da Suprema Corte do país sabem que são gastas, em média, duas ou mais sessões para se decidir sobre o início de uma ação penal: uma sessão, de quatro a cinco horas, é suficiente apenas para a leitura do relat...

Desde há muito, a forma com que são realizadas as sessões de julgamento perante os Tribunais brasileiros clama por mudanças. Se no século XX, o tripé leitura de relatório, sustentações orais e leitura de votos ainda era adequado, hoje, com...
A proposta de recebimento ou rejeição monocrática da denúncia no STF: Uma atualização necessária no modelo de julgamento da Suprema Corte
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segunda-feira, 13/7/2020

MIGALHAS nº 4.892

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de julho de 2020.

... Associados, os advogados Roberto Podval e Daniel Romeiro tratam da proposta de recebimento ou rejeição monocrática da denúncia no STF. (Clique aqui) Optometristas São válidos dispositivos de decretos presidenciais que limitam a liberdade profissional...
MIGALHAS nº 4.892
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sexta-feira, 25/10/2019

Defesa do casal Nardoni contesta citação do caso no voto de Fux sobre prisão em 2ª instância

Veja carta aberta de Roberto Podval ao ministro.

... relação com o caso”, diz Roberto Podval (Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados), defensor do casal Nardoni, em carta ao ministro Luiz Fux. Em sessão plenária no STF nesta quinta-feira, 24, no julgamento da prisão após condenação...
Defesa do casal Nardoni contesta citação do caso no voto de Fux sobre prisão em 2ª instância
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sábado, 16/2/2019

Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira

Causídicos também criticaram a decisão, classificando-a como "uma das maiores afrontas ao direito de defesa experimentadas desde a redemocratização".

... Arruda Botelho 21 -    Roberto Podval 22 -    Ritienne Soglio 23 -    José Augusto Rodrigues Júnior 24 -    Luiz Fernando Sá e Souza Pacheco 25 -    Cesar Pimentel 26 -    Caio Favaretto 27 -    Otavio Pinto e Silva 28 -    Glauter Del...
Mais de mil advogados assinam manifesto em defesa de Mariz de Oliveira
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quinta-feira, 14/2/2019

MDA realiza eleição para eleger membros do conselho e da diretoria para o triênio 2019/2021

Reunião de Conselho e Assembleia Geral será no dia 20/2.

... Neumann9. Marcio Kayatt10. Roberto Podval11. Sergio Rosenthal Conselheiros:  1. Adriano Salles Vanni2. Alberto Podgaec3. Aldo de Cresci Neto4. Carlos Fernando de Faria Kauffmann5. Carlos José Santos da Silva (Cajé)6. Cecília de Souza Santos7....
MDA realiza eleição para eleger membros do conselho e da diretoria para o triênio 2019/2021
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quarta-feira, 5/12/2018

Entidades apoiam ministro Lewandowski após confusão em voo

Ministro foi alvo de provocação durante um voo: “ministro Lewandowski, o Supremo é uma vergonha, viu?”, afirmou o passageiro.

...Ricardo Lewandowski.   1. Roberto Podval 2. Daniel Romeiro 3. Luís Carlos Moro 4. Leandro Raca 5. Marcelo Cattoni 6. Bruno Salles 7. Otavio Pinto e Silva 8. Marco Aurélio de Carvalho 9. Antonio Carlos de Almeida...
Entidades apoiam ministro Lewandowski após confusão em voo
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segunda-feira, 12/11/2018

Ministro do STJ concede HC a investigado na operação que prendeu Joesley

Para Nefi Cordeiro, não há fato recente que justifique a prisão. Crime investigado é de 2014.

...ilegalidade." O advogado Roberto Podval (Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados) atua pelo paciente.  Processo: HC 479.227 Veja a decisão, na íntegra. ________________
Ministro do STJ concede HC a investigado na operação que prendeu Joesley
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quarta-feira, 17/10/2018

Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros

Cerca de 1.100 expoentes da comunidade jurídica lançaram um manifesto em defesa da candidatura de Fernando Haddad, do PT, nas eleições de 2018. O manifesto será apresentado em um ato na próxima quinta-feira, 18. Com célebre fra...

...Chateaubriand Domingues957. Roberto Podval958. Roberto Tardelli959. Roberto Telhada960. Roberto Vomero Monaco961. Rodrigo de Medeiros Silva962. Rodrigo Frateschi963. Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo964. Rodrigo Gonçalves...
Manifesto por Haddad é endossado por milhares de juristas, magistrados e ex-ministros
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quarta-feira, 22/8/2018

MIGALHAS nº 4.425

Informações jurídicas de quarta-feira, 22 de agosto de 2018.

...foi feita pelo advogado Roberto Podval. (Clique aqui) Prisão após 2ª instância - III É interessante notar que, na prática, ganha força a tese intermediária do ministro Toffoli no sentido de se aguardar pronunciamento...
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terça-feira, 21/8/2018

STF: 2ª turma relativiza prisão após condenação em 2º grau

Decisão foi a partir do voto do ministro Toffoli, que considera plausibilidade jurídica de recurso ao STJ.

...Dirceu, a defesa, a cargo do advogado Roberto Podval, apontou suposta ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, em razão das penas aplicadas em concurso material para cada crime de corrupção, tendo como fundamento...
STF: 2ª turma relativiza prisão após condenação em 2º grau
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quarta-feira, 27/6/2018

MIGALHAS nº 4.385

Informações jurídicas de quarta-feira, 27 de junho de 2018.

...foi feito pelo advogado Roberto Podval em relação a José Dirceu, o que foi concedido pelo relator Toffoli, acompanhado também por Gilmar e Lewandowski. De acordo com o ministro, também naquele caso as teses jurídicas nos...
MIGALHAS nº 4.385
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terça-feira, 26/6/2018

STF: Genu e Dirceu aguardarão em liberdade julgamento de recursos

A decisão da 2ª turma foi por maioria; o ministro Fachin pediu vista.

...foi feito pelo advogado Roberto Podval em relação a Dirceu, o que foi concedido pelo relator Toffoli, acompanhado por Gilmar e Lewandowski. No caso de Dirceu, a defesa aponta a suposta ocorrência da prescrição da pretensão...
STF: Genu e Dirceu aguardarão em liberdade julgamento de recursos
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quarta-feira, 9/5/2018

MIGALHAS nº 4.352

Informações jurídicas de quarta-feira, 9 de maio de 2018.

...conselheiro honorário do MDA, Roberto Podval, que trata das "Falácias a respeito da constitucionalidade da prisão após decisão de segunda instância". (Clique aqui) Cursos Confira os cursos promovidos pelo Cenofisco...
MIGALHAS nº 4.352
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terça-feira, 8/5/2018

MIGALHAS nº 4.351

Informações jurídicas de terça-feira, 8 de maio de 2018.

...(Advocacia Daniela Teixeira), Roberto Podval (Podval, Antun, Indalecio, Raffaini, Beraldo e Advogados) e Pierpaolo Cruz Bottini (Bottini & Tamasauskas Advogados). (Clique aqui) Baú migalheiro Há 167 anos, no dia 8 de...
MIGALHAS nº 4.351
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