TUDO SOBRE

Nesta quarta-feira, 9, o presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer que as eleições de 2018 foram fraudadas, mesmo sem qualquer evidência de que isso tenha acontecido. Desde que foi eleito, o voto impresso é uma das bandeiras levantadas por ele. O debate chegou ao Legislativo por meio da PEC 135/19, de autoria da deputada bolsonarista Bia Kicis. O texto não acaba com a urna eletrônica, mas obriga a...

Os ministros do STF julgaram na quarta-feira, 9, a ADIn 4.296, ação na qual decidiram por ampliar possibilidades de liminares em mandado de segurança. Mas o julgamento foi complexo e cada ministro votou de uma forma para cada um dos itens analisados, fato que mereceu o comentário do ministro Luís Roberto Barroso, que comparou o julgamento à cena de Monty Python, em que os personagens correm cada ...
O professor Cássio Cavalli lançou a obra "A Construção Jurisprudencial da Recuperação Judicial de Empresas", também assinada por Luiz Roberto Ayoub, durante a Conferência.
Em entrevista à TV Migalhas no VI Fórum Jurídico de Lisboa, o ministro do Trabalho de Portugal, José António da Fonseca Vieira da Silva, falou sobre a evolução do Direito do Trabalho no país. O ministro explica que o país sofre influência tanto da União Europeia como do diálogo social.