O que saiu em Migalhas sobre Roberto Ribeiro
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O que saiu em Migalhas sobre Roberto Ribeiro

Roberto Junqueira de Souza Ribeiro

Roberto Junqueira de Souza Ribeiro

Migalheiro desde outubro/2018.

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segunda-feira, 15/3/2021

MIGALHAS nº 5.060

Informações jurídicas de segunda-feira, 15 de março de 2021.

... às 19h. (Clique aqui) Roberto Ribeiro, sócio da banca Daniel Advogados, será moderador no painel "O Combate ao Backlog de Patentes", dia 17/3, às 11h, durante o "XX Congresso Internacional da Propriedade Intelectual", promovido pela ASPI - Associação...
MIGALHAS nº 5.060
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terça-feira, 18/6/2019

PMSP – Quitação de precatórios

Prefeitura de SP promove Plano Municipal de Quitação de Precatórios.

... fiscal. ________________ *Roberto Junqueira de Souza Ribeiro é advogado do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados.
PMSP – Quitação de precatórios
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terça-feira, 18/6/2019

MIGALHAS nº 4.626

Informações jurídicas de terça-feira, 18 de junho de 2019.

Terça-feira, 18 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.626.Fechamento às 9h41.   "Embora na vida dos negócios suas questões se entrelacem, economia, finança e moeda são coisas distintas. Cada qual com o seu campo, cada qual com a sua...
MIGALHAS nº 4.626
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sexta-feira, 31/5/2019

Tributação da chamada permuta financeira

Na visão da Receita Federal, eventual parte variável, desde que devidamente estabelecida contratualmente, a ser auferida futuramente, guardará a mesma natureza de receita de venda que a parte fixa recebida por ocasião da transmissão do bem.

... Promissória. _________________ *Roberto Junqueira de Souza Ribeiro é sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados. *Larissa de Mattos Macedo Abreu é advogada do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Adv...
Tributação da chamada permuta financeira
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sexta-feira, 31/5/2019

MIGALHAS nº 4.614

Informações jurídicas de sexta-feira, 31 de maio de 2019.

Sexta-feira, 31 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.614.Fechamento às 9h55. "O tempo não passa nunca, somos nós que passamos por ele como viajantes apressados." Paulo Bomfim Fugit tempus Estertores do semestre: lá se vai o quinto...
MIGALHAS nº 4.614
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segunda-feira, 13/5/2019

MIGALHAS nº 4.600

Informações jurídicas de segunda-feira, 13 de maio de 2019.

Segunda-feira, 13 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.600.Fechamento às 10h40.   "As promessas devem ser cumpridas conforme Deus quer." Machado de Assis Ex-futuro-magistrado? Bolsonaro anunciou no fim de semana que prometeu a vaga...
MIGALHAS nº 4.600
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sexta-feira, 29/3/2019

Tributação nas operações de permutas

Os contribuintes possuem relevantes argumentos para defesa de autuações fiscais ou propositura de demandas judiciais, contestando a posição da Receita Federal que exige o recolhimento de tributos nas operações de permuta.

...e permuta. _________ *Roberto Junqueira de Souza Ribeiro é advogado no escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados.
Tributação nas operações de permutas
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sexta-feira, 29/3/2019

MIGALHAS nº 4.571

Informações jurídicas de sexta-feira, 29 de março de 2019.

Sexta-feira, 29 de março de 2019 - Migalhas nº 4.571.Fechamento às 9h56.   "De todas as liberdades sociais, nenhuma é tão congenial ao homem, e tão nobre, e tão frutificativa, e tão civilizadora, e tão pacífica, e tão filha do...
MIGALHAS nº 4.571
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quarta-feira, 20/3/2019

Tributação de operação de concessão de direito de superfície – IRPF

Na visão da Receita Federal, não ocorrendo transferência do bem/direito não há que se falar em apuração do ganho de capital na operação, devendo as importâncias recebidas pelo cedente ser consideradas como aluguel ou arrendamento.

... capital. __________ *Roberto Junqueira de Souza Ribeiro é sócio do Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados.
Tributação de operação de concessão de direito de superfície – IRPF
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quarta-feira, 20/3/2019

MIGALHAS nº 4.564

Informações jurídicas de quarta-feira, 20 de março de 2019.

Quarta-feira, 20 de março de 2019 - Migalhas nº 4.564.Fechamento às 11h22.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lopes & Lopes – Advogados Associados Clique aqui "A juventude...
MIGALHAS nº 4.564
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sexta-feira, 28/12/2018

STJ define ausência de tributação em permuta de imóveis

Essa decisão é de extrema relevância para as empresas do setor imobiliário, que usualmente são compelidas a recolher os valores exigidos pela Receita Federal para manter sua regularidade fiscal.

...F 107/88. __________ *Roberto Junqueira de Souza Ribeiro é sócio do Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados.   *Daniela Shuller de Almeida é colaboradora do Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados.
STJ define ausência de tributação em permuta de imóveis
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sexta-feira, 28/12/2018

MIGALHAS nº 4.510

Informações jurídicas de sexta-feira, 28 de dezembro de 2018.

Sexta-feira, 28 de dezembro de 2018 - Migalhas nº 4.510 - Fechamento às 9h28.   "Em todo regresso há sempre um pouco de despedida." Paulo Bomfim(Clique aqui) Adeus ano novo Começa 2019, mas o Executivo estará de olho em 2018. De...
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quinta-feira, 20/12/2018

MIGALHAS nº 4.506

Informações jurídicas de quinta-feira, 20 de dezembro de 2018.

...a relevante presença de Roberto Ribeiro, presidente da concessionária do Hospital do Barreiro que contribuiu, de forma enriquecedora, com a visão do cliente sobre o que se espera de um escritório de advocacia. Em entrevista para o "Blog do Direito...
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terça-feira, 4/12/2018

Lucro presumido – empresas imobiliárias

Em resposta às indagações da consulente, a Receita esclarece que para fins de apuração da base de cálculo do IRPJ e CSLL pelo regime do lucro presumido, serão aplicados os percentuais, de 8% e 12%, respectivamente, sendo irrelevante o fato ...

...empresariais. _________________ *Roberto Junqueira de Souza Ribeiro é sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados. *Larissa de Mattos Macedo Abreu é colaboradora do escritório Duarte...
Lucro presumido – empresas imobiliárias
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terça-feira, 4/12/2018

MIGALHAS nº 4.494

Informações jurídicas de terça-feira, 4 de dezembro de 2018.

...incorporação imobiliária, Roberto Junqueira de Souza Ribeiro e Larissa de Mattos Macedo Abreu, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, tratam da incidência do IRPJ, da CSLL, da Cofins e...
MIGALHAS nº 4.494
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quarta-feira, 17/10/2018

CARF abre importante precedente em tributação de SCPs

Acórdão diverge do entendimento da Receita Federal.

...do CARF. __________   *Roberto Junqueira de Souza Ribeiro é sócio do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados.
CARF abre importante precedente em tributação de SCPs
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quarta-feira, 17/10/2018

MIGALHAS nº 4.463

Informações jurídicas de quarta-feira, 17 de outubro de 2018.

...aqui) SCPs Advogado Roberto Junqueira de Souza Ribeiro, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, fala de acórdão do CARF que diverge do entendimento da Receita Federal quanto à...
MIGALHAS nº 4.463
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sexta-feira, 1/12/2017

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Cristo Sob a Luz do Direito - 2ª Edição, "Roberto Victor Pereira Ribeiro" - Editora Pillares Sebastião Tadeu Machado Cavalcante, Advogado, São Paulo, Sorocaba/SP - Jurisdição Constitucional do Processo Legislativo, "Bruno...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2017
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sexta-feira, 21/11/2014

Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014

Já é Natal em Migalhas. Veja se você receberá a visita do papai Noel migalheiro.

...Horizonte/MG - "Manual da História do Direito", Roberto Victor Pereira Ribeiro - Editora Pillares Geraldo Claudemir Maronesi, capitão pm,  Limeira/SP - "Tributo ao Mercado - Desequilíbrio Concorrencial Tributário e a...
Resultado da Promoção Natal Migalhas 2014
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