O que saiu em Migalhas sobre Roberto Sbravati

"A guerra fiscal entre os Estados não pode dar causa a persecução penal sem justa causa".

O servidor que, de forma lícita, cumular dois cargos públicos, não deve sofrer a incidência do teto remuneratório sobre a soma das suas remunerações, mas sim sobre cada uma delas, isoladamente.

TRF da 5ª região suspendeu a liminar da 2ª vara da JF de Pernambuco que determinava à TIM que se abstivesse de comercializar novas assinaturas ou habilitar novas linhas.

Judiciário pernambucano participa de audiência pública sobre novo Código Eleitoral

Pouco mais de um mês depois do marco temporal pelo qual os tribunais regionais federais se comprometeram a iniciar a virtualização de seus processos, o presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, qu...

O TRF da 5ª região tem novo presidente, desde o início da noite de 30/03. O desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria assumiu o cargo no lugar de José Baptista de Almeida Filho, durante sessão solene no Salão do Pleno do Edifício M...

No próximo dia 30, às 17h, em sessão solene no auditório do Pleno, o desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria será empossado no cargo de presidente do TRF da 5ª região, que tem sede no Recife e abrange seis Estados nordestinos (Pe...

Em iniciativa pioneira, TRF da 5? Regiao passa a fazer correicao virtual de processos que tramitam na JF Pela primeira vez no pais, os processos virtuais que tramitam na Justica Federal passam a ser correicionados diretamente do Gabin...