O que saiu em Migalhas sobre Roberto Sbravati

O que saiu em Migalhas sobre Roberto Sbravati

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sexta-feira, 26/12/2014

Guerra fiscal e crime de sonegação fiscal

"A guerra fiscal entre os Estados não pode dar causa a persecução penal sem justa causa".

...2º, I, CF/88)." (FARIA, Luiz Alberto Gurgel de. A Extrafiscalidade e a Concretização do Princípio da Redução das Desigualdades Regionais. Quartier Latin, São Paulo, 2010, p. 134). 7. Afasta-se a configuração do delito...
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segunda-feira, 2/6/2014

Teto Constitucional e Cumulação de Cargos Públicos

O servidor que, de forma lícita, cumular dois cargos públicos, não deve sofrer a incidência do teto remuneratório sobre a soma das suas remunerações, mas sim sobre cada uma delas, isoladamente.

...transcrever os ensinamentos de Luiz Alberto Gurgel: No meu sentir, a EC 41/03 traz regras claras a serem aplicadas de imediato, extirpando as controvérsias acerca da inclusão das vantagens pessoais ou de qualquer outra...
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domingo, 11/3/2012

TIM pode voltar a comercializar novas linhas em Pernambuco

TRF da 5ª região suspendeu a liminar da 2ª vara da JF de Pernambuco que determinava à TIM que se abstivesse de comercializar novas assinaturas ou habilitar novas linhas.

...relator, desembargador federal Luiz Alberto Gurgel, embora seja grande o número de reclamações dos usuários da TIM, a decisão da 1ª instância foi prolatada com base no relatório da ANATEL referente ao mês de novembro de...
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segunda-feira, 18/10/2010

Judiciário pernambucano participa de audiência pública sobre novo Código Eleitoral

Judiciário pernambucano participa de audiência pública sobre novo Código Eleitoral

...5ª região, desembargador Luiz Alberto Gurgel ; pelo ex-ministro do TSE, Carlos Caputo Bastos ; pelo presidente do TJ/PE, desembargador José Fernandes de Lemos ; pelo presidente do TRE/PE e desembargador do TJ/PE, Roberto...
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segunda-feira, 15/2/2010

Ministro Cesar Rocha faz balanço da virtualização na JF

Pouco mais de um mês depois do marco temporal pelo qual os tribunais regionais federais se comprometeram a iniciar a virtualização de seus processos, o presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, qu...

Pouco mais de um mês depois do marco temporal pelo qual os tribunais regionais federais se comprometeram a iniciar a virtualização de seus processos, o presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, qu...
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terça-feira, 31/3/2009

Luiz Alberto Gurgel é o novo presidente do TRF da 5ª região

O TRF da 5ª região tem novo presidente, desde o início da noite de 30/03. O desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria assumiu o cargo no lugar de José Baptista de Almeida Filho, durante sessão solene no Salão do Pleno do Edifício M...

O TRF da 5ª região tem novo presidente, desde o início da noite de 30/03. O desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria assumiu o cargo no lugar de José Baptista de Almeida Filho, durante sessão solene no Salão do Pleno do Edifício M...
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sexta-feira, 27/3/2009

Luiz Alberto assume presidência do TRF da 5ª região no dia 30/3

No próximo dia 30, às 17h, em sessão solene no auditório do Pleno, o desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria será empossado no cargo de presidente do TRF da 5ª região, que tem sede no Recife e abrange seis Estados nordestinos (Pe...

No próximo dia 30, às 17h, em sessão solene no auditório do Pleno, o desembargador federal Luiz Alberto Gurgel de Faria será empossado no cargo de presidente do TRF da 5ª região, que tem sede no Recife e abrange seis Estados nordestinos (Pe...
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quarta-feira, 17/5/2006

Em iniciativa pioneira, TRF da 5ª Região passa a fazer correição virtual de processos que tramitam na JF

Em iniciativa pioneira, TRF da 5? Regiao passa a fazer correicao virtual de processos que tramitam na JF Pela primeira vez no pais, os processos virtuais que tramitam na Justica Federal passam a ser correicionados diretamente do Gabin...

Em iniciativa pioneira, TRF da 5? Regiao passa a fazer correicao virtual de processos que tramitam na JF Pela primeira vez no pais, os processos virtuais que tramitam na Justica Federal passam a ser correicionados diretamente do Gabin...
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