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O que saiu em Migalhas sobre Roberto Senise
Um emoji que custou R$ 300 mil: É possível a conclusão de um contrato por emojis no direito brasileiro?
Naturalmente nestes tipos de contrato, a manifestação de vontade não é a mesma dos contratos paritários, mas ainda assim é uma manifestação de vontade no sentido da adesão àquelas condições preestabelecidas.
O afeto e a posse de estado de filho no ordenamento jurídico brasileiro
O afeto desencadeou uma nova forma de estabelecimento da filiação, que é a filiação socioafetiva.
Da retenção indevida nos pacotes de turismo e o direito de indenização
É necessário que as empresas que descumprem a lei sejam fiscalizadas e cobradas pelos órgãos fiscalizatórios e regulatórios competentes, evitando desgastes e constrangimentos desnecessários aos consumidores e as avalanches de ações que sobr...
"A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas"
Dia 6/5, às 10h30, o escritório Machado, Cremoneze, Lima e Gotas Advogados Associados realiza o webinar "A carta-protesto e o seguro de transporte: questões polêmicas" em parceria com o Migalhas. Os palestrantes são Paulo Henrique Cremoneze e Marcio Roberto Gotas Moreira, sócios da banca.