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O que saiu em Migalhas sobre Roberto Tadeu Antunes Fernandes

terça-feira, 8 de fevereiro de 2022

A reforma das presunções relativas sobre insider trading

Antes uma construção do Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários – CVM, as presunções juris tantum usadas em processos administrativos envolvendo acusações de insider trading foram recentemente incorporadas pelo texto normativo da autar...

... 15/2010. Relator: Dir. Roberto Tadeu Antunes Fernandes. Rio de Janeiro. j. em 08.12.2015. 5 BRASIL. Ministério da Economia. Comissão de Valores Mobiliários. Processo Administrativo Sancionador CVM nº RJ2014/3225. Relator: Dir. Roberto Tadeu Antunes Fernandes. Rio de Janeiro. j. em...

Migalhas de Peso

quinta-feira, 7 de janeiro de 2021

A carência de uma interpretação normativa inequívoca no Direito Societário brasileiro

O presente artigo elucida a necessidade de uma interpretação uníssona acerca do conflito de interesses, de modo a refrear a instabilidade jurídica dessa imprecisão, especialmente no âmbito da CVM.

... RJ 2014/0591, Rel. Dir. Roberto Tadeu Antunes Fernandes, j. 12/07/2016; PAS CVM RJ2012/3110, Rel. Dir. Pablo Renteria, j. 14/02/2017. Ver, também: PAS CVM RJ2013/11699, Rel. Dir. Ana Dolores Moura Carneiro de Novaes, j. 02/09/2014; PAS CVM 17/06, Rel. Dir. {%Roberto...

Migalhas Amanhecidas

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

MIGALHAS nº 2.810

Terça-feira, 7 de fevereiro de 2012 - Migalhas nº 2.810 - Fechamento às 10h02. "Se não existissem pessoas más, não haveriam bons advogados." Charles Dickens Privatização, ainda que tardia Como se sabe, os aeroportos (Guarulho...

...encaminhado ao Senado o nome de Roberto Tadeu Antunes Fernandes para exercer o cargo de diretor da CVM. PJe Os TRTs da 1ª região (RJ), 5ª região (BA), 10ª região (DF/TO) e 18ª região (GO) passarão a utilizar o PJe-JT...