O que saiu em Migalhas sobre Robson Luz Varella

A 3ª seção do STJ decidiu, por maioria, que mandados de busca e apreensão podem ser cumpridos a partir das 5h da manhã, ainda que antes do nascer do sol, à luz do marco objetivo previsto na lei de abuso de autoridade, lei 13.869/19. O colegiado negou provimento aos RHCs 196.481 e 196.496, que questionavam a legalidade de diligências iniciadas às 5h05, em João Pessoa/PB. O ministro Rogerio Schiett...

Violência obstétrica - você conhece esse termo? O caso da influencer Shantal Verdelho deu luzes a um assunto grave, e que é de desconhecimento de muita gente: a violência sofrida por mulheres no momento do parto. Shantal deu à luz sua filha em setembro do ano passado e esperava ter um parto humanizado. Mas o sonho virou pesadelo quando seu obstetra, Renato Kalil falou vários palavrões durante o p...

No início da sessão plenária desta quinta-feira, 14, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso pronunciou-se a respeito das explosões provocadas por um "homem-bomba" no início da noite de quarta-feira, 13, em frente ao STF. Veja mais:

O advogado Guilherme Galhardo Antonietto fala de quem é a responsabilidade sobre o pagamento das contas de água e luz em um imóvel alugado.