Home >
Tudo sobre > Robson Luz Varella

O que saiu em Migalhas sobre Robson Luz Varella

quinta-feira, 31 de março de 2022

A relativização da coisa julgada nas alegações de impenhorabilidade da pequena propriedade rural

Uma reflexão sobre possíveis soluções para o problema das alegações de impenhorabilidade da pequena propriedade rural rejeitadas nos processos de execução.

... Direito Comercial, rel. Des. Robson Luz Varella. j. em 27.11.2012; TJPR AgIn 958.268-7/Marialva, 14.ª Câm. Civ., rel. Des. Marco Antonio Antoniassi, j. em 14.11.2012; TJSP AgIn 0167844-58.2012.8.26.0000/Barretos, 30.ª Câm. de Direito Privado, rel....

Migalhas Quentes

quarta-feira, 3 de junho de 2020

Empresa têxtil em recuperação judicial não poderá ter energia cortada durante pandemia

Desembargador do TJ/SC observou como notória a situação em escala global causada pela covid-19.

O desembargador Robson Luz Varella, do TJ/SC, manteve decisão que impede o corte de energia elétrica fornecida a uma empresa têxtil de Blumenau/SC, atualmente em recuperação judicial, no período de até 90 dias após o fim do estado de calamidade pública. O...

Migalhas Quentes

domingo, 14 de dezembro de 2014

Não cabe ao banco questionar sustação de cheques

Instituição descumpriu pedido de correntista para sustar cheques e agora deve indenizá-lo.

...desembargadores Rejane Andersen e Robson Luz Varella. Processo: 2011.020059-4 Veja a íntegra do acórdão.

Migalhas Quentes

sábado, 22 de novembro de 2014

Sem recibo de pagamento, nota fiscal não comprova o cumprimento da obrigação

Nota fiscal alude aos regramentos tributários, e não à relação comercial propriamente dita.

...Gilberto Gomes de Oliveira e Robson Luz Varella. Processo: 2012.072291-4 Veja a íntegra da decisão.