O que saiu em Migalhas sobre Rocha Penteado
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O que saiu em Migalhas sobre Rocha Penteado

/amanhecidas
terça-feira, 7/3/2017

MIGALHAS nº 4.065

Informações jurídicas de terça-feira, 7 de março de 2017.

...juiz Federal Eduardo S. Rocha Penteado, da 14ª vara do DF, deferiu antecipação da tutela para determinar a manutenção do pagamento do benefício de pensão por morte recebido por uma mulher, filha solteira e maior de 21...
MIGALHAS nº 4.065
/quentes
segunda-feira, 6/3/2017

Pagamento de pensão civil de filha solteira maior de 21 anos deve ser mantido

Benefício encontrava-se na iminência de ser cortado diante do novo entendimento do TCU.

...juiz Federal Eduardo S. Rocha Penteado, da 14ª vara do DF, deferiu antecipação da tutela para determinar a manutenção do pagamento do benefício de pensão por morte recebido por uma mulher, filha solteira e maior de 21...
Pagamento de pensão civil de filha solteira maior de 21 anos deve ser mantido
/quentes
quinta-feira, 9/2/2017

Citado na Lava Jato, Moreira Franco é suspenso de ministério; juiz considera caso igual ao de Lula

Liminar foi deferida diante da possibilidade de nomeação por mudança de foro.

...juiz Federal Eduardo S. Rocha Penteado, da 14ª vara do DF. O cargo na Secretaria-Geral da Presidência foi recriado na última sexta-feira, 3, pelo presidente Michel Temer, por meio da MP 768/17. Usando como tese de fundo o...
Citado na Lava Jato, Moreira Franco é suspenso de ministério; juiz considera caso igual ao de Lula
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quinta-feira, 9/2/2017

MIGALHAS nº 4.049

Informações jurídicas de quinta-feira, 9 de fevereiro de 2017.

...juiz Federal Eduardo S. Rocha Penteado, da 14ª vara do DF, suspendeu ontem a nomeação de Moreira Franco para o cargo de ministro de Estado na Secretaria-Geral da Presidência. O magistrado deferiu liminar em ação popular ao...
MIGALHAS nº 4.049
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quinta-feira, 9/2/2017

TRF da 1ª região derruba liminar que suspendeu nomeação de Moreira Franco

Recurso da AGU alegou que não há caso concreto que coloque sob suspeita o ato de nomeação do secretário-Geral.

...juiz Federal Eduardo S. Rocha Penteado, da 14ª vara do DF, que havia suspendido a nomeação de Moreira Franco para o cargo de ministro de Estado na Secretaria-Geral da Presidência. A liminar foi deferida em ação popular....
TRF da 1ª região derruba liminar que suspendeu nomeação de Moreira Franco
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