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O que saiu em Migalhas sobre Rodolfo Tourinho
Senado aprova criação de cadastro positivo para diminuir custo de crédito
O plenário do Senado aprovou ontem, 18, a MP 518/10, transformada no PLV 12/11, que cria um cadastro positivo com informações e dados de pessoas físicas e jurídicas que estão em dia com seus compromissos financeiros. A inclusão dos nomes, p...
Senado aprova cadastro do bom pagador e projeto segue para sanção
O plenário do Senado aprovou ontem, 1º de dezembro, o PL do ex-senador Rodolfo Tourinho que cria nos sistemas de proteção ao crédito um cadastro para registro dos consumidores e tomadores de empréstimos que pagam corretamente suas dívidas. ...
Crime de sequestro-relâmpago fica tipificado no Código Penal e tem punição agravada
O Senado aprovou ontem, 24/3, o projeto que tipifica o crime de sequestro-relâmpago no CP (clique aqui). De acordo com a proposta, as penas previstas para essa modalidade de delito variam de seis a 12 anos de reclusão. Caso o sequestro aind...
OAB/SP defende contribuinte em audiência da Super-Receita
OAB/SP defende contribuinte em audiência da Super-Receita O presidente da Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais da OAB/SP e tributarista, Antônio Carlos Rodrigues do Amaral, participou de audiência pública no Sena...