O que saiu em Migalhas sobre Rodolpho Tourinho Neto
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O que saiu em Migalhas sobre Rodolpho Tourinho Neto

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terça-feira, 10/3/2009

CCJ vota novas formas de proteção a vítimas e testemunhas de delito

A vítima e a testemunha de delito poderão passar a ter o direito de não depor na presença do acusado ou dos familiares ou amigos dos acusados; de depor encapuzadas ou usando microfone com modificador de voz; de sigilo dos respectivos endere...

A vítima e a testemunha de delito poderão passar a ter o direito de não depor na presença do acusado ou dos familiares ou amigos dos acusados; de depor encapuzadas ou usando microfone com modificador de voz; de sigilo dos respectivos endere...
CCJ vota novas formas de proteção a vítimas e testemunhas de delito
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quinta-feira, 26/2/2009

Pronto para votação projeto que prevê até 12 anos de cadeia para quem praticar sequestro-relâmpago

Está pronto para votação no Plenário do Senado Emenda da Câmara a Projeto do Senado (ECD 54/04) que tipifica o crime de sequestro-relâmpago, prevendo que seus executores poderão ser condenados de seis a 12 anos de prisão. Se houver lesão gr...

Está pronto para votação no Plenário do Senado Emenda da Câmara a Projeto do Senado (ECD 54/04) que tipifica o crime de sequestro-relâmpago, prevendo que seus executores poderão ser condenados de seis a 12 anos de prisão. Se houver lesão gr...
Pronto para votação projeto que prevê até 12 anos de cadeia para quem praticar sequestro-relâmpago
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quinta-feira, 23/10/2008

Rejeitada emenda da Câmara a projeto que tipifica o crime de seqüestro relâmpago

A emenda apresentada pelos deputados ao projeto que tipifica o crime de seqüestro relâmpago foi rejeitada pela CCJ, em reunião realizada ontem, 22/10.

A emenda apresentada pelos deputados ao projeto que tipifica o crime de seqüestro relâmpago foi rejeitada pela CCJ, em reunião realizada ontem, 22/10.
Rejeitada emenda da Câmara a projeto que tipifica o crime de seqüestro relâmpago
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quarta-feira, 22/10/2008

Projeto que prevê o pagamento de pensão de alimentos durante a gravidez aguarda sanção do presidente Lula

Só está dependendo da assinatura do presidente da República, para virar lei, um projeto que teve origem no Senado e que irá beneficiar milhões de mulheres grávidas: é o que garante a elas o direito de receber do pai do seu filho, durante o ...

Só está dependendo da assinatura do presidente da República, para virar lei, um projeto que teve origem no Senado e que irá beneficiar milhões de mulheres grávidas: é o que garante a elas o direito de receber do pai do seu filho, durante o ...
Projeto que prevê o pagamento de pensão de alimentos durante a gravidez aguarda sanção do presidente Lula
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terça-feira, 14/10/2008

Emenda da Câmara a projeto que tipifica o crime de seqüestro relâmpago pode ser rejeitada na CCJ do Senado

A emenda aprovada pelos deputados ao projeto que tipifica o crime de seqüestro relâmpago pode ser rejeitada pela CCJ, caso os senadores que integram o colegiado acompanhem o voto do relator, senador Flexa Ribeiro – PSDB/PA). Contrário à mud...

A emenda aprovada pelos deputados ao projeto que tipifica o crime de seqüestro relâmpago pode ser rejeitada pela CCJ, caso os senadores que integram o colegiado acompanhem o voto do relator, senador Flexa Ribeiro – PSDB/PA). Contrário à mud...
Emenda da Câmara a projeto que tipifica o crime de seqüestro relâmpago pode ser rejeitada na CCJ do Senado
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segunda-feira, 24/3/2008

Projeto prevê pagamento de pensão alimentícia durante a gravidez

PL 7.376/06 Projeto prevê pagamento de pensão alimentícia durante a gravidez Mulheres grávidas poderão exigir do pai da criança ajuda financeira ainda durante o período de gestação - desde o momento da concepção até o parto - e...

PL 7.376/06 Projeto prevê pagamento de pensão alimentícia durante a gravidez Mulheres grávidas poderão exigir do pai da criança ajuda financeira ainda durante o período de gestação - desde o momento da concepção até o parto - e...
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terça-feira, 14/8/2007

Toron elogia PL que torna seqüestro relâmpago crime de extorsão

Elogio PL tipifica seqüestro relâmpago como crime de extorsão O secretário-geral adjunto do Conselho Federal da OAB e renomado advogado criminalista, Alberto Zacharias Toron, elogiou ontem a aprovação, pela CCJ da Câmara dos Deputad...

Elogio PL tipifica seqüestro relâmpago como crime de extorsão O secretário-geral adjunto do Conselho Federal da OAB e renomado advogado criminalista, Alberto Zacharias Toron, elogiou ontem a aprovação, pela CCJ da Câmara dos Deputad...
Toron elogia PL que torna seqüestro relâmpago crime de extorsão
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terça-feira, 6/3/2007

Marco regulatório do gás é enviado à Câmara

PLS 226/05 Marco regulatório do gás é enviado à Câmara Foi enviado ontem à Câmara dos Deputados o PLS 226/05 (clique aqui) do então senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA), que prevê concessão pública para novos projetos de gasodutos, al...

PLS 226/05 Marco regulatório do gás é enviado à Câmara Foi enviado ontem à Câmara dos Deputados o PLS 226/05 (clique aqui) do então senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA), que prevê concessão pública para novos projetos de gasodutos, al...
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quinta-feira, 14/12/2006

Senado aprova criação da Super-Receita

Super-Receita Senado aprova criação O Senado aprovou ontem o substitutivo do senador Rodolpho Tourinho ao projeto (PLC 20/06 - clique aqui) que funde a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda com a Secretaria ...

Super-Receita Senado aprova criação O Senado aprovou ontem o substitutivo do senador Rodolpho Tourinho ao projeto (PLC 20/06 - clique aqui) que funde a Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda com a Secretaria ...
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quarta-feira, 6/12/2006

Senado acata proposta da OAB/SP sobre Direitos do Contribuinte no Projeto da Super-Receita

CAE Senado acata proposta da OAB/SP sobre Direitos do Contribuinte no Projeto da Super-Receita A OAB/SP considerou positiva a decisão dos senadores da Comissão de Assuntos Econômicos de aprovar ontem parecer favorável do senador Rodol...

CAE Senado acata proposta da OAB/SP sobre Direitos do Contribuinte no Projeto da Super-Receita A OAB/SP considerou positiva a decisão dos senadores da Comissão de Assuntos Econômicos de aprovar ontem parecer favorável do senador Rodol...
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quarta-feira, 6/12/2006

CAE aprova parecer favorável ao Projeto da Super-Receita

Super-Receita CAE aprova parecer favorável ao Projeto da Super-Receita Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos aprovaram, ontem, parecer favorável do senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA) ao PL que institui a Secretaria ...

Super-Receita CAE aprova parecer favorável ao Projeto da Super-Receita Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos aprovaram, ontem, parecer favorável do senador Rodolpho Tourinho (PFL/BA) ao PL que institui a Secretaria ...
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quinta-feira, 30/11/2006

Senado aprova projeto que garante a pais que não detêm guarda cobrar na Justiça direito de visita a filhos

Código Civil Senado aprova projeto que garante a pais que não detêm guarda cobrar na Justiça direito de visita a filhos Foi aprovado pela CCJ, na reunião desta quarta-feira (29/11), em decisão terminativa, projeto que modifica ...

Código Civil Senado aprova projeto que garante a pais que não detêm guarda cobrar na Justiça direito de visita a filhos Foi aprovado pela CCJ, na reunião desta quarta-feira (29/11), em decisão terminativa, projeto que modifica ...
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quarta-feira, 6/9/2006

Projeto obriga devolução do IR no mesmo ano da declaração

Prazo   Projeto aprovado na CAE obriga devolução do IR no mesmo ano da declaração   Proposta que obriga o governo a devolver o IR retido a mais na fonte no mesmo ano da declaração foi aprovada ontem (5/9) pela Comissão de Assuntos Econ...

Prazo   Projeto aprovado na CAE obriga devolução do IR no mesmo ano da declaração   Proposta que obriga o governo a devolver o IR retido a mais na fonte no mesmo ano da declaração foi aprovada ontem (5/9) pela Comissão de Assuntos Econ...
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quarta-feira, 26/7/2006

Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado analisará direito de visita e guarda dos filhos

Pauta   Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado analisará direito de visita e guarda dos filhos   Regulamentação, no Código Civil (Lei 10.406/02), do direito de visita para os pais e mães que não possuam a guarda dos ...

Pauta   Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado analisará direito de visita e guarda dos filhos   Regulamentação, no Código Civil (Lei 10.406/02), do direito de visita para os pais e mães que não possuam a guarda dos ...
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segunda-feira, 19/6/2006

Comissão analisa projeto que exige que Receita Federal restitua IR no mesmo ano

CAE Comissão analisa projeto que exige que Receita Federal restitua IR no mesmo ano A CAE reúne-se amanhã para examinar uma pauta com 23 projetos, entre eles um do senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) que determina que a Receita Feder...

CAE Comissão analisa projeto que exige que Receita Federal restitua IR no mesmo ano A CAE reúne-se amanhã para examinar uma pauta com 23 projetos, entre eles um do senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA) que determina que a Receita Feder...
Comissão analisa projeto que exige que Receita Federal restitua IR no mesmo ano
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quinta-feira, 4/5/2006

O marco regulatório para o setor de gás natural foi aprovado ontem pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado

O marco regulatório para o setor de gás natural foi aprovado ontem pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado O marco regulatório para o setor de gás natural (PLS 226/05 clique aqui) foi aprovado ontem (3) pela ...

O marco regulatório para o setor de gás natural foi aprovado ontem pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado O marco regulatório para o setor de gás natural (PLS 226/05 clique aqui) foi aprovado ontem (3) pela ...
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quarta-feira, 3/5/2006

Após polêmica, projeto que prevê a concessão de aposentadorias para donas-de-casa e outros trabalhadores de baixa renda é enviado à Câmara

Após polêmica, projeto que prevê a concessão de aposentadorias para donas-de-casa e outros trabalhadores de baixa renda é enviado à CâmaraApós discussão em Plenário - que envolveu, inclusive, uma acalorada polêmica entre os se...

Após polêmica, projeto que prevê a concessão de aposentadorias para donas-de-casa e outros trabalhadores de baixa renda é enviado à CâmaraApós discussão em Plenário - que envolveu, inclusive, uma acalorada polêmica entre os se...
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terça-feira, 18/4/2006

A advogada Tatiana Cymbalista comenta os projetos para a regulação do setor do gás que estão no Congresso Nacional

A advogada Tatiana Cymbalista comenta os projetos para a regulação do setor do gás que estão no Congresso Nacional Há dois projetos para a regulação do setor do gás no Congresso Nacional, além do que foi apresentado pelo Governo ...

A advogada Tatiana Cymbalista comenta os projetos para a regulação do setor do gás que estão no Congresso Nacional Há dois projetos para a regulação do setor do gás no Congresso Nacional, além do que foi apresentado pelo Governo ...
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quinta-feira, 6/4/2006

Conselho Federal da OAB diz que projeto da Super Receita é insconstitucional

Conselho Federal da OAB diz que projeto da Super Receita é insconstitucional O Conselho Federal da OAB se manifestou pela inconstitucionalidade do projeto de lei nº 20/2006, que propõe a criação, por meio de lei ordinária, da...

Conselho Federal da OAB diz que projeto da Super Receita é insconstitucional O Conselho Federal da OAB se manifestou pela inconstitucionalidade do projeto de lei nº 20/2006, que propõe a criação, por meio de lei ordinária, da...
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quarta-feira, 8/3/2006

Aprovado projeto que proíbe transferência de jogadores ao exterior no meio da temporada

Aprovado projeto que proíbe transferência de jogadores ao exterior no meio da temporadaOs clubes brasileiros de futebol não correrão mais o risco de perder seus jogadores para os ricos clubes europeus no meio da temporada. A cessão ou...

Aprovado projeto que proíbe transferência de jogadores ao exterior no meio da temporadaOs clubes brasileiros de futebol não correrão mais o risco de perder seus jogadores para os ricos clubes europeus no meio da temporada. A cessão ou...
Aprovado projeto que proíbe transferência de jogadores ao exterior no meio da temporada
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