O que saiu em Migalhas sobre Rodolpho Tourinho Neto

Conselho Federal da OAB diz que projeto da Super Receita é insconstitucional O Conselho Federal da OAB se manifestou pela inconstitucionalidade do projeto de lei nº 20/2006, que propõe a criação, por meio de lei ordinária, da...

PLS 226/05 Marco regulatório do gás é enviado à Câmara Foi enviado ontem à Câmara dos Deputados o PLS 226/05 (clique aqui) do então senador Rodolpho Tourinho (PFL-BA), que prevê concessão pública para novos projetos de gasodutos, al...

A emenda aprovada pelos deputados ao projeto que tipifica o crime de seqüestro relâmpago pode ser rejeitada pela CCJ, caso os senadores que integram o colegiado acompanhem o voto do relator, senador Flexa Ribeiro – PSDB/PA). Contrário à mud...

Prazo   Projeto aprovado na CAE obriga devolução do IR no mesmo ano da declaração   Proposta que obriga o governo a devolver o IR retido a mais na fonte no mesmo ano da declaração foi aprovada ontem (5/9) pela Comissão de Assuntos Econ...