O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Accioly

Informações jurídicas de terça-feira, 25 de julho de 2017.

A lei 15.270/25 criou um mecanismo de “tributação teste”, que considera os principais rendimentos da pessoa física e exige um patamar mínimo de tributação de quem auferir ganhos superiores a R$ 600 mil por ano.

O PLP 108/24 propõe regras anti-abuso para o ITCMD, desafiando a definição de direitos privados e exigindo justificativas negociais para distribuições de lucros desproporcionais.

Palestrantes: Angelica Carlini - Sócia do escritório Carlini Advogados, vice-presidente do IBDCONT Antonio de Rueda - Sócio do escritório Rueda & Rueda Advogados Felipe Francischini - Deputado federal do PSL no Paraná e presidente CCJC da Câmara dos Deputados Luís Fernando Rolim Sampaio - Superintendente de Provimento da Seguros Unimed, responsável pelo Comitê da COVID 19 Rodrigo Rodrigues de Aguiar - Diretor de Desenvolvimento Setorial da ANS