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O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Accioly

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Migalhas Quentes
sábado, 24 de maio de 2025

Venda a non domino: Juiz anula cessão duplicada de crédito precatório

O magistrado reconheceu que o particular celebrou nova cessão após já ter alienado os créditos por escritura pública.

O magistrado reconheceu que o particular celebrou nova cessão após já ter alienado os créditos por escritura pública.
Migalhas Quentes
quarta-feira, 6 de março de 2024

Justiça bloqueia contas de credores que sacaram precatórios já vendidos

Saque ocorreu após falha de comunicação entre Tribunal e instituição financeira que adquiriu os precatórios.

Saque ocorreu após falha de comunicação entre Tribunal e instituição financeira que adquiriu os precatórios.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 30 de abril de 2020

MIGALHAS nº 4.842

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de abril de 2020.

MIGALHAS nº 4.842
Migalhas Quentes
quarta-feira, 29 de abril de 2020

Toffoli nega pedido do RN para restringir horário de funcionamento do Carrefour

O presidente do STF reforçou que inexiste no normativo Federal a previsão de restrição para o funcionamento desse tipo de comércio.

O presidente do STF reforçou que inexiste no normativo Federal a previsão de restrição para o funcionamento desse tipo de comércio.