O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Accioly
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O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Accioly

Rodrigo Accioly

Rodrigo Accioly

Migalheiro desde agosto/2016.

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segunda-feira, 5/10/2020

Empresa que não tinha obrigação de emitir nota na importação de aeronave consegue anular multa

Para o juiz, a empresa não tinha o dever legal de emitir nota fiscal quando da importação do produto, uma vez que não existe relação jurídica entre a empresa e o fisco estadual.

... execução. Atua no feito o advogado Rodrigo Nascimento Accioly (Queiroz Cavalcanti Advocacia) e a advogada Carolina Westin Ferreira Paulino (Malerbi, Schinzari, Folegatti & Castillo Advogados). Processo: 1504427-60.2019.8.26.0014 Veja a decisão. _...
Empresa que não tinha obrigação de emitir nota na importação de aeronave consegue anular multa
/amanhecidas
quinta-feira, 30/4/2020

MIGALHAS nº 4.842

Informações jurídicas de quinta-feira, 30 de abril de 2020.

... Cavalcanti, Ricardo Varejão e Rodrigo Accioly, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia. (Clique aqui)Bloqueio de rodoviasA prefeitura de Baião/PA não poderá mais impedir a livre circulação de pessoas e veículos oriundos de município vizinho. A determinação...
MIGALHAS nº 4.842
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quarta-feira, 29/4/2020

Toffoli nega pedido do RN para restringir horário de funcionamento do Carrefour

O presidente do STF reforçou que inexiste no normativo Federal a previsão de restrição para o funcionamento desse tipo de comércio.

... Cavalcanti, Ricardo Varejão e Rodrigo Accioly da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia. Processo: SS 5.365 Leia o decisão. Informações: STF. ___________ ___________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas sobre coronavírus,...
Toffoli nega pedido do RN para restringir horário de funcionamento do Carrefour
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terça-feira, 25/7/2017

A Lei Complementar 157/16 pós derrubada de vetos e a intributabilidade temporária do ISS

É essencial que as empresas atingidas pelas alterações busquem auxílio jurídico para adequar suas operações às novas regras e afastem eventuais cobranças ilegais de ISS, até que o período de intributabilidade se encerre.

...Cavalcanti Advocacia. *Rodrigo Accioly é sócio-gestor das áreas de Direito Administrativo e Tributário do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia.
A Lei Complementar 157/16 pós derrubada de vetos e a intributabilidade temporária do ISS
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terça-feira, 25/7/2017

MIGALHAS nº 4.160

Informações jurídicas de terça-feira, 25 de julho de 2017.

...advogados Mariana Nascimento e Rodrigo Accioly, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, destacam que "é essencial que as empresas atingidas pelas alterações busquem auxílio jurídico para adequar suas operações às novas...
MIGALHAS nº 4.160
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segunda-feira, 29/8/2016

A questão do RERCT e a (não) tributação da variação cambial após 31/12/2014

A rigor, não incide imposto de renda sobre a variação cambial ocorrida de 2015 em diante.

...Estrangeira". ______________ *Rodrigo Accioly é especialista em Direito Tributário e sócio do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia.
A questão do RERCT e a (não) tributação da variação cambial após 31/12/2014
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segunda-feira, 29/8/2016

MIGALHAS nº 3.936

Informações jurídicas de segunda-feira, 29 de agosto de 2016.

...e Tributária, o advogado Rodrigo Accioly, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, argumenta que, a rigor, não incide IR sobre a variação cambial ocorrida de 2015 em diante. Confira os argumentos. (Clique aqui) Caça...
MIGALHAS nº 3.936
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sexta-feira, 4/12/2009

Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...

Ganhadores da Promoção "Natal Migalhas 2009"   As renas estão a caminho... ... a caminho das casas dos mais de milmigalheiros que tiveram seus nomes sorteados na maior promoção do meio jurídico : "Natal Migalhas 2009". Aos premiado...
Ganhadores da promoção "Natal Migalhas 2009"
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