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O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Capez

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Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 8 de junho de 2020

MIGALHAS nº 4.868

Informações jurídicas de segunda-feira, 08 de junho de 2020.

Segunda-Feira, 8 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.868.Fechamento às 12h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Advocacia Fernanda Hernandez (Clique aqui) "A autoridade dos mortos não aflige, e é...
Migalhas de Peso
sexta-feira, 21 de dezembro de 2018

O julgamento de Deus? Ou seria vale a pena correr o risco de (revi)ver o caso da Escola Base?

Em tempo, uma provocação, cujo debate cabe mais à dogmática penal, para tentar responder à indagação feita no título deste artigo: se João é de Deus porque sobre ele atuam entidades com poderes de curas das mais diversas mazelas da saúde hu...

... básico e essencial, segundo Rodrigo Capez3 e o STF4, qual a base jurídica para se valer do mais selvagem e depravado instrumento jurídico que há (o cerceamento da liberdade, mais ainda sem culpa formada)? Ademais, se fundamento houver para a...
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de janeiro de 2018

Medidas cautelares diversas da prisão também exigem o "perigo da liberdade"

A valer, rigorosamente consensual na mais abalizada doutrina sobre o tema a compreensão de que as cautelares alternativas, por também implicarem, ainda que com intensidade inferior à da prisão, restrição à liberdade de locomoção, igualmente...

...libertatis._____________1- Confira-se, entre outros, Rodrigo Capez: ''A liberdade provisória sem fiança não perdeu sua natureza de contracautela, uma vez que, tal como no regime anterior à lei 12.403/11, pressupõe o estado...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 20 de junho de 2017

MIGALHAS nº 4.135

Informações jurídicas de terça-feira, 20 de junho de 2017.

... Amanhã, o juiz de Direito Rodrigo Capez lança o título "Prisão e Medidas Cautelares Diversas: A Individualização da Medida Cautelar no Processo Penal" (Quartier Latin). O evento será em Brasília, no STF - Átrio da...