O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Cardozo Miranda
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O que saiu em Migalhas sobre Rodrigo Cardozo Miranda

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quinta-feira, 1/3/2012

CARF adota entendimentos contrários aplicável ao pedido de ressarcimento de IPI

Na medida em que o Conselho Federal adota entendimentos divergentes para um único ponto legal, acaba trazendo não só insegurança jurídica como também tratamento distinto para um único fato jurídico (ressarcimento).

...do Conselheiro Relator, Rodrigo Cardozo Miranda, não foi conhecido Recurso Extraordinário do contribuinte que pleiteava a correção monetária pela "Taxa Selic" envolvendo os temas do ressarcimento e da restituição. O voto...
CARF adota entendimentos contrários aplicável ao pedido de ressarcimento de IPI
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quarta-feira, 6/10/2010

MIGALHAS nº 2.486

Quarta-feira, 6 de outubro de 2010 - Migalhas nº 2.486 - Fechamento às 9h44. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador : Azevedo Sodré Advogados (Clique aqui) ______________________...

...Tributário) e membro do pleno do CARF. Rodrigo Cardozo Miranda contará com o apoio técnico do sócio Marcelo Fróes Del Fiorentino, mestre e doutor em Direito Tributário pela USP. Efeméride Comemora-se hoje o Dia do...
MIGALHAS nº 2.486
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quarta-feira, 24/3/2010

MIGALHAS nº 2.352

Quarta-feira, 24 de março de 2010 - Migalhas nº 2.352 - Fechamento às 12h15. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador : Polis Educacional (Clique aqui) _________________ _____________ ...

MIGALHAS nº 2.352
MIGALHAS nº 2.352
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sexta-feira, 16/10/2009

MIGALHAS nº 2.248

Sexta-feira, 16 de outubro de 2009 - Migalhas nº 2.248 - Fechamento às 9h30. "Saber escolher o tempo é saber economizar o tempo." Francis Bacon Tempo Horário de Verão começa amanhã à meia-noite. Jornalismo A Globo ...

MIGALHAS nº 2.248
MIGALHAS nº 2.248
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quinta-feira, 7/5/2009

MIGALHAS nº 2.136

Quinta-feira, 7 de maio de 2009 - Migalhas nº 2.136 - Fechamento às 10h11. "Por maior, porém, que tivesse sido a influência dos juristas, nunca chegou ao abuso a que modernamente atingiu nos nossos tribunais : temos visto s...

MIGALHAS nº 2.136
MIGALHAS nº 2.136
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sexta-feira, 24/4/2009

MIGALHAS nº 2.128

Sexta-feira, 24 de abril de 2009 - Migalhas nº 2.128 - Fechamento às 11h.   "O crime é um fenômeno social complexo que não se deixa vencer totalmente por armas exclusivamente jurídico-penais. Em grave equívoco incorrem, frequentemente...

MIGALHAS nº 2.128
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segunda-feira, 1/9/2003

MIGALHAS nº 753

Segunda-feira, 1 de setembro de 2003 - nº 753 - Fechamento às 8h55. “O despertador é o telefone do patrão passando-nos a primeira descompostura do dia.” Eno Teodoro Wanke Despertando Os migalheiros acordaram hoje s...

MIGALHAS nº 753
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